É possível uma empresa pública lucrar e investir no social?

tiago botelho

Cresci escutando, em especial de pessoas de direita, que a privatização de serviços públicos seria a alternativa para o desenvolvimento, pois, segundo eles, entregando uma determinada atividade para a iniciativa privada, seria garantida a ampla concorrência e, consecutivamente, uma melhor prestação do serviço. Sempre achei tais argumentos fracos, pois são fartos os exemplos malsucedidos de privatizações de serviços que deveriam ser públicos, como a concessão de rodovias (CCR VIA), empresas de telefonia, planos de saúde, educação superior entre tantos outros.

Na verdade, privatizar é uma forma fácil de terceirizar o “problema” e jogar mais um ônus nas costas do contribuinte. Sendo assim, nunca entendi como certas pessoas defendem a privatização dos Correios, da Caixa Econômica, do Banco do Brasil, da Petrobras, das Universidades Públicas, entre outras. Acreditar que a iniciativa privada pode desempenhar melhor papel de certas atividades de interesse público que o próprio Estado é entender pouco a dimensão e força dos entes federados (União, Estados, municípios e DF).

A Itaipu Binacional, maior geradora de energia limpa e renovável do planeta, é o melhor exemplo de uma empresa pública que mostra a importância de ser do Estado brasileiro. E, assim, respondendo ao questionamento do título: sim, é possível uma empresa pública lucrar e investir no social, pois a Itaipu Binacional, por orientação do presidente Lula e do seu diretor, Enio Verri, mostra sua desenvoltura para o desenvolvimento econômico e social do país.

Na última sexta-feira (18) estive em Foz do Iguaçu-PR, no lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia”, que permitirá com que os municípios de Mato Grosso do Sul e do Paraná cadastrem até três projetos, com custeio de dois milhões cada. Serão repassados em torno de R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e 35 municípios de Mato Grosso do Sul, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.

Alinhado com os objetivos do desenvolvimento sustentável, o programa se divide em quatro modalidades de ações: saneamento ambiental, energias renováveis, manejo integrado de água e solo e obras sociais, comunitárias e de infraestrutura. Outra prova que empresas públicas são importantes: a Caixa Econômica será a parceira do programa, respondendo pela gestão operacional dos instrumentos de transferência dos convênios que serão feitos aos municípios.

Presenciar o lançamento deste programa reforçou em mim a defesa da necessidade de valorizarmos empresas públicas e entendermos o papel que elas possuem num país tão desigual como o Brasil. A Itaipu Binacional prova que é possível uma empresa pública lucrar e reverter seu ativo em políticas públicas que melhorem a vida das pessoas. Na oportunidade, falei para a presidenta do PT e deputada federal Gleisi Hoffmann e para o diretor da Itaipu, Enio Verri, que a Itaipu pode e deve abraçar não apenas 35 municípios de MS, mas seus 79 municípios, em especial as cidades do Pantanal, Bonito e Jardim.

Por Tiago Botelho.

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