Políticos comentam capacidade técnica e esperam emplacar magistrada 

Uma corrente forte começa a surgir em Mato Grosso do Sul para a indicação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva, do Tribunal de Justiça de MS para uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal). Essa hipótese começa a tomar peso no Estado, porque existe uma forte pressão para que o presidente Lula indique uma mulher ao Supremo. Além disso, o STJ (Superior Tribunal de Justiça) também deverá abrir vaga.

A vereadora Luiza Ribeiro (PT), foi uma das primeiras a postar sobre uma possível indicação da desembargadora de MS. Ao jornal O Estado, a parlamentar argumentou que ela tem condições técnicas suficientes para assumir o cargo. “Ela é uma mulher negra, capacitada, técnica, extremamente competente e pode, sim, assumir uma vaga no STF. Além disso, precisamos defender para que seja mantido o quadro de mulheres dentro da Corte”. 

Ela lembrou também que a desembargadora teve excelente atuação junto ao Ministério Público, confirmando todos os quesitos para ser ministra.

Luiza Ribeiro adiantou que não apenas ela lembrou do nome da desembargadora Jaceguara, o vereador Claudio Serra foi outro parlamentar que também comentou sobre a possibilidade e, diante disso, ela acha provável que possa surgir mais adesões, para levar o nome ao presidente Lula

A próxima vaga no Supremo será com a aposentadoria da ministra Rosa Weber em outubro, porém, existe a possibilidade de ela se aposentar antes, já em setembro. 

Ouvidora do CNJ 

Em junho deste ano, a desembargadora Jaceguara Dantas foi designada por uma portaria do Conselho Nacional de Justiça, para atuar como ouvidora auxiliar regional da região Centro-Oeste.

Essa designação é válida até 31 de março de 2024 e a magistrada lembra que a competência da ouvidora auxiliar regional da Mulher é atuar em auxílio à ouvidora nacional da Mulher. 

Na ocasião, agradeceu pela indicação. “Agradeço imensamente à confiança em mim depositada, pela Exma. Sra. ministra do STF, Rosa Weber, e espero contribuir com as diretrizes traçadas pela ouvidora nacional. Acredito que a implantação desta ideia pioneira das ouvidorias regionais é muito assertiva e irá contribuir para a concretização dos objetivos da Ouvidoria Nacional da Mulher, na medida em que observa as especificidades de cada região do Brasil, que é diversa e plural”, afirmou

Agora, a desembargadora, caso o presidente Lula decida por isso, poderá ser indicada para ocupar a vaga de Rosa Weber. Isso acontecendo, ela passaria por sabatina na Comissão de Constituição de Justiça do Senado, para então ser ratificada.

Posse no TJMS

Jaceguara Dantas da Silva tomou posse como desembargadora do TJMS (Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul), conforme decreto publicado em 2022, assinado pelo governador Reinaldo Azambuja (PSDB).

A definição ocorreu após a lista tríplice apresentada pelo MPMS (Ministério Público Estadual) ser encaminhada ao governador Reinaldo Azambuja, que escolheu a procuradora Jaceguara para ocupar a 36ª vaga de desembargador no Tribunal de Justiça, criada pela lei nº 5.742/21, de 4 de novembro de 2021.

Conheça a desembargadora 

Jaceguara Dantas da Silva ingressou no Ministério Público em 1992, após ser aprovada no 11º concurso público de provas e títulos para o MPMS. Antes de ser nomeada, era procuradora titular da 1ª Procuradoria de Justiça Criminal e diretora-geral da Escola Superior do Ministério Público de MS.

Foi membro do Conselho Superior do MPMS nos biênios 2017/2018 e 2019/2020; e titular da 67ª Promotoria de Justiça dos Direitos Humanos na Capital. É doutora em direito constitucional pela PUC/SP e mestre em direito do Estado pela PUC/SP

É especialista em direito civil, com concentração em direitos difusos e coletivos, pela Universidade Federal de MS (UFMS) e autora do livro “Ministério Público e Violência Contra a Mulher: Do Fator Gênero ao Étnico-Racial”, publicado em 2018, pela editora Lumen Juris.

Por – Alberto Gonçalves

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