Na terça-feira (29), os deputados estaduais iniciaram a apresentação de emendas ao projeto da LOA (Lei Orçamentária Anual) de 2020, a data era o limite para a entrega de propostas na primeira etapa. Apenas neste dia, 34 matérias foram protocoladas, de autoria dos parlamentares Jamilson Name (PDT), João Henrique (PL), Capitão Contar (PSL) e Marçal Filho (PSDB).
Até o momento, o parlamentar propositor de maior número de emendas é Marçal Filho, com 15 protocoladas, seguido de Capitão Contar com 11, João Henrique com sete e Jamilson Name com uma. As matérias contemplam todas as áreas, com destaque a Saúde, Educação, Social, Infraestrutura e Agricultura.
Além deles, outros deputados como Barbosinha (DEM), Evander Vendramini (PP), Professor Rinaldo (PSDB) e Renato Câmara (MDB) já declararam interesse em apresentar emendas. Entre eles, a área mais cogitada é a Educação.
A partir de agora, o projeto de lei está na CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) e terá o deputado Barbosinha como relator. O calendário de tramitação da LOA e do PPA (Plano Plurianual 2020-2023) já foi definido e irá para a Comissão de Finanças e Orçamento (CFO) na quinta-feira (7). Segundo o documento, a primeira discussão em plenário será no dia 19 deste mês.
A segunda etapa do processo terá início no dia 21 e poderão ser enviadas novas emendas durante quatro dias, com encerramento em 25 de novembro. Em seguida, os projetos passarão de novo pelas análises das comissões e devem ser votados no plenário no dia 10 de dezembro, em segunda discussão, e no dia 11, em Redação Final.
(Texto: Julia Renó)
