O deputado federal Marcos Pollon (PL) representou os parlamentares da Comissão de Segurança Pública em reunião, na noite de terça-feira (21), com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, levando demandas sobre o tiro esportivo e pedido para a prorrogação do recadastramento de armas.
Durante a primeira sessão da Comissão, os integrantes deliberam um acordo para convocar que o ministro viesse à sessão, no dia 11. No entanto, o deputado sul-mato-grossense, presidente do ProArmas, preocupado com a data limite para o recadastramento, fez uma intervenção que “o requerimento então perderia o objeto, uma vez que dia 3 de abril é o prazo final. Vendo a impossibilidade de impedir a convocação, o ministro entrou em contato e nos recebeu logo depois da reunião da comissão. Foram mais de 11 solicitações, fundamentais para a preservação da existência do setor de tiro esportivo e outras demandas também importantes, como a necessidade de ampliação do prazo de recadastramento. O ministro nos ouviu com tranquilidade, se comprometeu a não realizar nenhum confisco ou destruição do segmento, e ficou de dar uma devolutiva na próxima terça-feira”.
Pollon se comprometeu a continuar trabalhando pela suspensão do decreto 11.366, que suspende os registros para a aquisição e transferência de armas e de munições de uso restrito por caçadores, atiradores e colecionadores (CACs), e a extensão do prazo de recadastramento das armas junto à polícia federal. “Vamos aguardar, mas continuamos trabalhando diuturnamente pela manutenção do tiro esportivo no Brasil, com um único objetivo de restabelecer a normalidade do setor, que gera emprego, renda, recolhe impostos, mas está à míngua, desde dezembro e ameaçado de extinção”, ressaltou.
O deputado sul-mato-grossense destacou que, se não for feita a prorrogação, haverá “milhares de pessoas jogadas na ilegalidade e isso é gravíssimo. Tenho a ata notarial de que o site não está abrindo e as pessoas não estão conseguindo se recadastrar. Isso é um absurdo, é uma armadilha para a maior apreensão de armas do país”.
Entre as sugestões, está também a entrada de representantes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal no Grupo de Trabalho que estuda o decreto, entre outras.
O ministro Flávio Dino agradeceu a visita dos parlamentares e se colocou à disposição para dialogar e estudar as demandas do grupo. “Algumas são perfeitamente factíveis, mas a norma tem que se adequar à realidade”, afirmou. De acordo com o ministro, o recadastramento não busca penalizar os clubes de tiros ou os atiradores esportivos.
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