Em 1º turno, a PEC do Piso da Enfermagem (PEC 11/22) foi aprovada na sessão de ontem (12). Foram 425 votos a 7. O Plenário precisa analisar ainda um destaque do Novo apresentado à proposta. A votação poderá ser retomada nesta quarta-feira (13).
De autoria do Senado, a PEC do Piso da Enfermagem determina que uma lei federal instituirá pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira, a serem observados por pessoas jurídicas de direito público e de direito privado. Este é último passo para que seja regulamentado o piso salarial da categoria.
Os parlamentares do MS se manifestaram em suas redes sociais sobre o tema. “Hoje quero cumprimentar todos os técnicos de enfermagem de todo o país mas em especial aos profissionais de enfermagem do MS.O trabalho de vocês é muito importante e obrigada por tudo o que já aguentaram e esperaram e vamos comemorar esta vitória do último passo para que seja cumprido a PEC11 do piso nacional da categoria de enfermagem. é uma vitória de toda a população brasileira”, comemorou a deputada Rose Modesto (União Brasil).
O deputado Dr.Luiz Ovando (PP) também se posicionou. “Todos os profissionais de saúde merecem reconhecimento, valorização profissional e remuneração adequada. Aprovamos, em primeiro turno, a PEC que possibilita o pagamento de um piso salarial nacional aos profissionais da enfermagem. Agora precisamos estudar uma fonte de recurso para o piso e adequar a remuneração dos cargos e planos de carreira.”, defendeu Ovando.
Dagoberto Nogueira salientou a importância da Saúde e defendeu que os direitos e interesses da categoria devem ser valorizados e reconheceu ser uma vitória.
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Os demais deputados não falaram sobre o assunto, mas trouxeram outras pautas do Congresso.