Conforme a Ordem do Dia, os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) devem apreciar quatro matérias na sessão ordinária desta terça-feira (21), sendo um projeto de lei em discussão única e três propostas em segunda discussão. As sessões acontecem no Plenário Deputado Júlio Maia, a partir das 9h.
Em discussão única será apreciado o Projeto de Lei 90/2024, de autoria do deputado estadual Londres Machado (PP), que denomina Fernando Martins Mendes o Anel Viário que liga a MS-040 e MS-338 no município de Santa Rita do Pardo.
Em segunda discussão estão pautados três projetos de lei, sendo dois do Executivo. O Projeto de Lei 296/2023, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Mato Grosso do Sul a “Marcha pela Vida”.
De autoria do Poder Executivo, serão votado o Projeto de Lei 93/2024, que institui o Programa de Recuperação de Créditos, Facilitação em Renegociações de Dívidas e Regularização da Titularidade dos Contratos Habitacionais – Novo Morar Legal, no âmbito do Poder Executivo Estadual, além de outras providências; e o Projeto de Lei 98/2024 que trata sobre a revisão geral anual do vencimento-base ou do subsídio e dos eventos constantes do anexo que compõem a remuneração dos servidores e dos empregados públicos do Estado de Mato Grosso do Sul.
Com informações da Agência Alems.
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