No retorno das sessões ordinárias, na manhã desta quinta-feira (3), deputados da Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul), aprovaram dois projetos de lei.
Em primeira discussão, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei 67/2021, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), que institui a Semana Estadual de Sensibilização e Defesa dos Direitos dos Portadores de Doenças Inflamatórias Intestinais.
A iniciativa tem o intuito de difundir informações acerca das doenças inflamatórias intestinais, formas de diagnóstico, principais sintomas e tratamento. O projeto busca ainda incentivar a pesquisa científica e ressaltar a importância da alimentação saudável e a prática regular de exercícios.
Entre as atividades previstas para a Semana Estadual está a divulgação dos direitos relativos aos portadores de doenças inflamatórias intestinais, entidades de apoio e informações relativas à temática. Conforme o projeto, a campanha será realizada anualmente, na terceira semana de maio.
A segunda proposta aprovada pelos deputados foi o Projeto de Lei 271/2021, de autoria do deputado Barbosinha (DEM), que declara de Utilidade Pública Estadual a Associação Grupo da Melhor Idade, sediada no município de Rio Verde de Mato Grosso.
Na justificativa do projeto, Barbosinha destaca que a entidade é destinada ao desenvolvimento de atividades socioculturais e educativas, oferecendo a oportunidade da participação do idoso na vida comunitária, prevenindo situações de risco pessoal e contribuindo para o envelhecimento ativo, saudável e autônomo.
(Com assessoria)