Senado aprovou o adiamento das eleições para 15 e 29 de novembro

O deputado federal Dagoberto Nogueira (PDT) afirmou que uma forte corrente entre líderes da Câmara Federal defende o adiamento das eleições e que isso ocorra nos dias 15 de novembro e 6 de dezembro. Ele explica que a conversa inicial, entre parlamentares, é de que haja a modificação de data no texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/2020 aprovada no Senado Federal.

O plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para 4 outubro, em decorrência da pandemia de coronavírus. “Parece que vai ter um acordo para que fique no dia 15 de novembro e 6 de dezembro, mudando a segunda data no texto vindo do Senado. A única questão que está ‘pegando’ é essa sobre a definição do segundo turno”, disse Dagoberto.

A votação na Câmara terá de ser em dois turnos e questionado sobre se existe resistência entre os pares para a aprovação do adiamento, o pedetista nega. “Não tem resistência nenhuma e os lideres concordam com isso [adiamento], em função dos pareceres médicos e científicos relacionados ao novo coronavírus. Acho que até novembro a curva e incidência devem estar acentuadas e mais apaziguada a questão da doença”, explicou Dagoberto, que irá votar a favor do acordo.

O parlamentar dá ênfase também na questão levantada por alguns prefeitos, sobre a prorrogação de mandato e eleições gerais. Segundo ele, muitos prefeitos estavam fazendo pressão e neste momento o Congresso Nacional não tem legitimidade para isso, e não existe proposta em tramitação. “É importante frisar que tem deputados falando que são a favor da prorrogação de mandato de prefeito e de vereador, eleições daqui a dois anos… mas isso é conversa leviana. Porque eles sabem que não temos legitimidade para fazer isso. Nós sequer temos proposta na Câmara para isso, então é pura demagogia.” Vai votar contra Mais uma vez, o deputado bolsonarista Luiz Ovando (PSL) disse que vai votar contra qualquer proposta ou acordo relacionado ao adiamento das eleições.

“Para qualquer mudança referente ao processo eleitoral temos de cumprir a Constituição Federal. E para isso, temos de fazer por meio de uma PEC com votação em dois turnos com espaço de 15 dias, no Senado e na Câmara. Eles [senado] já atropelaram o regramento”, disse Ovando, que posteriormente fez a correção sobre o período de votação e complementou: “revendo o regimento e a Constituição Federal, observei que a matéria tem interstício de duas sessões ao ser apresentada na Câmara. Entre primeiro e segundo turnos a recomendação é de cinco sessões, o que chega próximo de 15 dias mas pode ser acertado acordo entre as lideranças e então tirar o interstício e votar no dia seguinte o segundo turno”.

Ele enfatizou que a opinião não é compartilhada por outros deputados da base do governo, e que não existe consenso. “Vou continuar sendo contra. Existe uma pressão muito grande frente ao assunto e tem gente com opiniões diversas. Tem gente que fala em unificação de mandato, outros a comentam sobre datas, outros discordam”, finalizou o deputado. Com a previsão das eleições ainda para este ano, fica garantido o período dos atuais mandatos. A data da posse dos eleitos também permanece inalterada. Prefeito, vice-prefeito e vereadores têm mandato de quatro anos e tomam posse em 1º de janeiro.

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(Texto: Andrea Cruz/ publicado no site por Karine Alencar)