Liberados para dar o pontapé inicial da campanha eleitoral, a partir desta sexta-feira (16), os candidatos já podem sair às ruas em busca de votos. Postulantes devem iniciar carreatas, desfiles em veículos automotivos e outros atos já neste fim de semana.
Até 30 de setembro, partidos, coligações e federações estão liberados para realizar comícios distribuição de material gráfico caminhada passeatas, carreatas, anúncio em lives na internet, amplificadores, publicações em jornais impressos, no entanto, a Justiça Eleitoral estipula regras para cada modalidade.
Em Campo Grande são oito candidatos registrados no (TRE-MS) Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul para concorrer ao cargo de prefeito ou prefeita da Capital. Os nomes são Adriane Lopes (PP), Beto Figueiró (Novo), Beto Pereira (PSDB), Camila Jara, Jorge Martins (PCO), Luso Queiroz (PSOL), Ubirajara Martins (DC).
Já para uma das 29 vagas de vereador, até o fim da tarde de quinta-feira (15), foram oficializados 440 pedidos de registro de candidatura e 439 cadastradas.
Na disputa pela Prefeitura de Campo Grande as agendas já foram definidas e os candidatos promovem ações a partir desta sexta-feira (16). Beto Pereira realiza hoje uma reunião com lideranças no Comitê do PSDB e adesivaço no sábado (16), em diversos bairros da Capital.
Também no sábado, Adriane Lopes lança sua campanha às 9h na rua Gonçalo Alves 354, Vivendas do Bosque.
Já Rose Modesto lança sua campanha com ação de adesivaço na Avenida Fernando Corrêa da Costa 661, a partir das 17h. Jorge Batista contou que o partido está montando um comitê pequeno e faz visitação nos bairros e adesivaço ficará para os próximos dias.
O primeiro dia de campanha da chapa de Beto Figueiró será de alinhamento e estruturação da equipe, com lançamento oficial adiado. Luso Queiroz (PSOL) e Ubirajara Martins (DC) não confirmaram evento neste fim de semana.
Para a exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV que vai de 30 de agosto a 3 de outubro, o TRE-MS (Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul) realizará uma reunião preliminar e audiência pública nos dias 19 e 21 de agosto a partir das 13h, para elaboração do plano de mídia e distribuição dos horários eleitorais para as Eleições 2024.
Panorama eleitoral
Em Mato Grosso do Sul, apenas para o Executivo Municipal, foram cadastradas 218 candidaturas dos 79 municípios. Para os cargos na Câmaras Municipais são 6.472 pedidos de registro de candidatura, 6.340 cadastradas
No Brasil, até duas horas antes do fim do prazo para registro de candidatura às 19h (MS) de quinta-feira (15), foram registrados mais de 420.645 mil candidatos, sendo 14.407 a prefeito, 391.786 a vereador.
A Justiça Eleitoral ainda deve dar até esta sexta (16/08) a decisão definitiva sobre os processos de registro, após analisar toda a documentação, se a candidatura atende a todos os critérios legais. É verificado ainda se o candidato ou candidata não incorre em nenhuma hipótese da Lei da Ficha Limpa.
Alguns candidatos que têm o registro negado conseguem manter o nome na urna por meio de liminares (decisões provisórias), enquanto recorrem.
O que não pode ser feito
Para a realização de atos de propaganda partidária ou eleitoral, a Polícia Militar deve ser avisada pela legenda com, no mínimo 24 horas de antecedência, informando dia e horário do ato.
Já carreatas, desfiles em veículos automotivos e outros atos de campanha que envolvam o custeio de combustível por partido, federação, coligação e candidaturas devem ser comunicados à Justiça Eleitoral.
Só é possível utilizar alto-falantes e amplificadores até a véspera da eleição (5 de outubro), das 8h às 22h, mantendo distância acima de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais e dos quartéis; dos hospitais e casas de saúde; e das escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros que estejam em funcionamento.
Em dias normais, a realização de comícios e a utilização de aparelhagem de som fixa estão liberadas entre 8h e meia-noite.
Santinhos, carreatas, passeatas e caminhadas podem ocorrer do dia 16 até as 22h do dia 5 de outubro, e, no caso de um eventual segundo turno, de 7 a 26 de outubro.
Eleitores podem utilizar, bandeiras, broches, dísticos, adesivos, camisetas e outros adornos para manifestar sua preferência, mas fica proibida a confecção, utilização e distribuição desses materiais para ventagem eleitoral.
A veiculação de propaganda nos bens de uso comum ou aqueles cuja utilização dependa de cessão ou permissão do poder público ou árvores é proibida. Quem violar a norma será notificado para retirar o material em até 48h, sob pena de multa de até R$ 8 mil.
Espalhar material de campanha no local de votação é propaganda irregular
Propaganda que veicule preconceitos de origem, etnia, raça, sexo, cor, idade, religiosidade, orientação sexual, identidade de gênero ou contra pessoas com deficiência é proíbida pela Resolução TSE nº 23.610/2019 .
Por Carol Chaves
