A CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) que vai apurar eventuais omissões do governo federal no combate à pandemia covid-19 no Senado ganhou mais duas assinaturas na manhã desta segunda-feira (12).
Os senadores Chico Rodrigues (DEM-RR) e Flávio Arns (Podemos-PR) incluíram seus nomes entre os congressistas favoráveis à abertura da comissão. Com mais duas assinaturas, a lista de senadores que apoiam a CPI chegou a 34.
Rodrigues ficou afastado do Senado por quase 5 meses em licença depois das reações negativas à notícia de que a PF (Polícia Federal) encontrou dinheiro na cueca dele. Ele reassumiu o mandato em fevereiro.
Arns mudou de partido no ano passado. Ele deixou a Rede, mesmo partido de Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento para abertura da comissão, e passou a integrar o Podemos.
Nesta segunda-feira (12), Randolfe comemorou as novas adesões no Twitter. “Cumprimento os senadores por se juntarem à nossa luta em defesa da vida do povo brasileiro”, disse
O requerimento de criação da CPI da covid-19 deve ser lido na terça-feira (13) no plenário do Senado. Governo e oposição já dão a instalação da comissão como certa.
Eis a lista de senadores que apoiam a iniciativa:
Randolfe Rodrigues (Rede-AP);
Jean Paul Prates (PT-RN);
Alessandro Vieira (Cidadania-SE);
Jorge Kajuru (Cidadania-GO);
Fabiano Contarato (Rede-ES);
Alvaro Dias (Podemos-PR);
Mara Gabrilli (PSDB-SP);
Plínio Valério (PSDB-AM);
Reguffe (Podemos-DF);
Leila Barros (PSB-DF);
Humberto Costa (PT-PE);
Cid Gomes (PDT-CE);
Eliziane Gama (Cidadania-MA);
Omar Aziz (PSD-AM);
Paulo Paim (PT-RS);
Rose de Freitas (MDB-ES);
José Serra (PSDB-SP);
Weverton Rocha (PDT-MA);
Simone Tebet (MDB-MS);
Tasso Jereissati (PSDB-CE);
Oriovisto Guimarães (Podemos-PR);
Jarbas Vasconcelos (MDB-PE);
Rogério Carvalho (PT-SE);
Otto Alencar (PSD-BA);
Renan Calheiros (MDB-AL);
Eduardo Braga (MDB-AM);
Rodrigo Cunha (PSDB-AL);
Lasier Martins (Podemos-RS);
Zenaide Maia (Pros-RN);
Paulo Rocha (PT-PA);
Styvenson Valentim (Podemos-RN);
Acir Gurgacz (PDT-RO);
Chico Rodrigues (DEM-RR);
Flávio Arns (Rede-PR)
Chico Rodrigues (DEM-RR)
Flávio Arns (Podemos-PR).
Entenda
Na última quinta-feira (8), o ministro Luís Roberto Barroso determinou que o Senado instale a CPI. O presidente da Corte, ministro Luiz Fux, marcou para 14h da próxima quarta-feira (14) o julgamento sobre a instalação da comissão. A sessão do plenário será virtual.
Não se sabe o que o Supremo fará, mas a ideia debatida com o Senado foi minimizar a sensação de que interferem na Casa, mas sem deixar Barroso exposto. Entre as opções aventadas estão:
perda de objeto – com a instalação da CPI na 3ª, não haveria o que ser analisado pelo plenário do Tribunal. A Corte sairia de cena, sem se meter em assuntos considerados do Senado;
restrição ao funcionamento – os ministros podem decidir que a CPI só poderá ter reuniões passado o atual estágio da pandemia. Atenderiam aos interesses dos senadores contrários à investigação.
Mesmo com a instalação da CPI, governistas ainda não acreditam completamente no funcionamento do colegiado. Senadores que apoiam o governo disseram que tentariam retirar assinaturas do requerimento antes que fosse lido, mas o movimento não deve ganhar força. São necessários ao menos 27 nomes para o documento ter validade. O requerimento tem 32.
Articuladores do governo na Casa dizem que a pandemia deve pesar e que a CPI pode ficar suspensa até uma melhora do quadro pandêmico. O Brasil ultrapassou no sábado (10) a marca de 350 mil mortos pela covid-19.
Já a oposição quer que sejam feitas reuniões presenciais e virtuais. A ideia do grupo é minar as possíveis “desculpas” dadas pelo governo para que o colegiado não funcione.
A comissão deverá investigar falhas de governos em todos os níveis (federal, estaduais e municipais). O presidente Jair Bolsonaro pediu nos últimos dias que governadores e prefeitos fossem incluídos.
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) pediu a ampliação das investigações justamente para acabar com essa narrativa de que os governadores e prefeitos não seriam investigados pelo colegiado segundo disse ao Poder360.
Ele enfatizou à reportagem que não tratou do tema com Bolsonaro. O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), por outro lado, divulgou conversa com o presidente por telefone. Disse que “não abre mão” de ouvir governadores.
O presidente cobrou na conversa compartilhada pelo senador no domingo (11) pressão para que o STF também determine a análise de pedidos de impeachment de ministros da Corte. A conversa, segundo o senador, foi no sábado (11).
Em certo momento da conversa, Bolsonaro diz temer um relatório “sacana” da CPI. “Tem que mudar a amplitude dela [da comissão]. Se não mudar, a CPI vai simplesmente ouvir o Pazuello [ex-ministro da Saúde], ouvir gente nossa para fazer um relatório sacana”.
Bolsonaro tem criticado o objetivo da comissão, que é investigar omissões do governo federal. Para ele, é preciso ampliar a atuação do colegiado.
