Feriado
Este domingo (10) encerra o feriadão prolongado do Dia da Independência. O mês de setembro se iniciou marcado pela volta dos feriados do segundo semestre de 2023. Como o 7 de setembro caiu em uma quinta-feira, além da folga, o feriado também foi prolongado. Depois do feriado de setembro, outros cinco cairão em dias úteis, sendo quatro deles prolongados. Um será em outubro (12), três em novembro (2, 15 e 20) e um em dezembro (25). Em 2023, terá então ainda mais 5 feriados em dias úteis. Dos cinco feriados remanescentes deste ano, pelo menos quatro serão prolongados veja quais:
12 de outubro (quinta-feira) – Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil
2 de novembro (quinta-feira) – Finados
20 de novembro (segunda-feira) – Dia da Consciência Negra (feriado municipal)
25 de dezembro (segunda-feira) – Natal.
E dê-lhe feriado!
Feriado 1
…E o primeiro 7 de setembro do novo governo Lula foi celebrado com cerimônia protocolar, sem discursos políticos e desfiles de forças policiais. O presidente fez um pronunciamento à nação, na véspera. Com o tema “Democracia, Soberania e União”, em tentativa de desvincular a comemoração de ameaças golpistas, Lula estava acompanhado da presidente do STF, Rosa Weber. A última participação de um representante da Corte – atacada durante o governo Bolsonaro – havia sido em 2020. Também estavam presentes o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e os chefes das três Forças Armadas. Esquecido no governo passado, Zé Gotinha foi um dos destaques da cerimônia, desfilando em um caminhão dos Bombeiros.
A batalha judicial do Departamento de Justiça dos Estados Unidos contra o Google ganhou data para começar. Na próxima terça-feira (12), a Justiça americana começa a considerar os argumentos das partes em um julgamento que deve durar pelo menos dez semanas. O processo tem como objetivo discutir se a gigante de tecnologia teria usado ilegalmente sua forte posição nas buscas on-line para sufocar a concorrência. Entre as possíveis testemunhas para o caso, estão o presidente-executivo do Google, Sundar Pichai, bem como executivos da Apple e de outras empresas. Dependendo do resultado do julgamento, o Google pode sofrer retaliações.
Google 1
Enquanto isso, o Google fez alterações em sua política. Anunciantes eleitorais serão obrigados a divulgar de forma clara e visível se seus anúncios contêm conteúdo gerado por inteligência artificial (IA). A medida começa a valer a partir de novembro.
Centrão
Representado por PP e Republicanos, o centrão já tem seus ministérios. Mas isso não garante apoio automático ao governo no Congresso. No dia seguinte à confirmação de André Fufuca (PP-MA) no Ministério do Esporte e de Silvio Costa Filho (Republicanos-PE) no de Portos e Aeroportos, a Executiva Nacional do Republicanos divulgou nota afirmando que não fará parte do governo e continuará com postura “independente”. Para o partido, a pasta nada mais é do que um convite pessoal de Lula ao parlamentar, que terá de se licenciar do cargo de deputado federal e da função de 1º tesoureiro da legenda.
Centrão 1
O PP também deve seguir como independente. A ala mais bolsonarista do partido, integrada pelo presidente da sigla, senador Ciro Nogueira (PI), acredita que o PP não foi contemplado como deveria. No PSB, há insatisfação. O destino de Márcio França, que perdeu Portos e Aeroportos para assumir a nova pasta de Micro e Pequena Empresa, não agradou. E a forma como a ex-atleta Ana Moser foi demitida do Esporte também foi malvista, inclusive por integrantes do Palácio do Planalto.
Orçamento
A minirreforma ministerial coloca nas mãos do Republicanos R$ 5,4 bilhões do Orçamento de 2024. Já o PP fica com uma previsão orçamentária de R$ 607 milhões. E o centrão pode levar mais: a Funasa terá Orçamento de R$ 2,8 bilhões em 2024, já a Caixa Econômica Federal, que participa dos principais programas sociais, tinha uma carteira de crédito de mais de R$ 1 trilhão e patrimônio líquido de R$ 121 bilhões no último trimestre.
Leniência
A decisão de Dias Toffoli, de anular as provas do acordo de leniência da Odebrecht e classificar a Lava Jato como um dos “maiores erros judiciários da História do Brasil” é uma tentativa do ministro do Supremo de se desculpar com Lula, conta Malu Gaspar. O ministro demorou e acabou impedindo que Lula acompanhasse o enterro do irmão Vavá, em 2019, quando preso em Curitiba.
A colunista aponta falhas na Lava Jato, mas lembra que o passado não pode ser esquecido. “A revelação dos diálogos [pela Vaza Jato] dizimou a credibilidade da Lava Jato e foi fundamental para a revisão da condenação de Lula.
Leniência 1
“Compreende-se, ainda, que os ventos da política tenham mudado e que Toffoli queira ser perdoado. Mas nada disso o autoriza a ignorar o que ocorreu no passado. A menos, é claro, que queiramos ver tudo começar de novo.” A anulação pode pesar no bolso do contribuinte, alerta o jurista Ives Gandra, ao “Blog do Fausto Macedo”. Durante a Lava Jato, grandes empreiteiras, como a Odebrecht, fecharam acordos para ressarcimento aos cofres públicos. Agora, podem requerer devolução do dinheiro e a suspensão de pagamentos futuros. Ele também lembra que, após a sentença de Sergio Moro, no caso do tríplex, três desembargadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça confirmaram a punição, mas nunca levantaram dúvidas sobre as provas, agora declaradas imprestáveis. “Será que todos os desembargadores e ministros, quando examinaram aquelas provas, não perceberam isso?”
Por Por Bosco Martins. – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul.
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