Live
Na live semanal, Lula afirmou que a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, sabia “há muito tempo e, com toda a clareza” que o economista, Marcio Pochmann, era o seu escolhido para o IBGE. “Tentaram inventar briga, dizendo que ‘o Lula passou por cima da Simone, atropelou’. Primeiro, o presidente nunca atropela, o presidente faz o que tem que fazer. E não é meu jeito de fazer política, eu converso quantas vezes for necessário.”
Centrão
…E sem troca nos ministérios para acomodar o centrão, sem votação do arcabouço fiscal. A decisão foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com os líderes partidários. A apreciação do projeto de lei só deve ocorrer após a definição das mudanças no primeiro escalão do governo, com PP e Republicanos garantindo ministérios. A nova regra fiscal já passou pela Câmara, mas precisará de novo aval dos deputados devido às mudanças feitas no Senado. O governo quer a aprovação até o dia 11, lançamento do Novo PAC. Para isso, frente à pressão de Lira e do centrão, integrantes da articulação política tentam convencer Lula a bater o martelo até esta sexta-feira (4), conta Igor Gadelha.
Centrão 1
Indefinição da reforma e a dificuldade de acesso ao ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, seguem sendo citados como motivos de insatisfação dos deputados. “Estou cansado de apertar o botão para votar com o governo e nunca conseguir uma reunião com alguém, lá”, disse um deputado ao Blog do Camarotti. Fontes afirmaram que nem mesmo Lira foi procurado por Lula para tratar das trocas.
Convocação
A convocação do ministro da Casa Civil, Rui Costa, para prestar depoimento na CPI é uma derrota para o governo. A decisão, aprovada, atende a um requerimento extrapauta do deputado Ricardo Salles (PL-SP), que alegou que o governo Lula “parece ser conivente” com invasões de terras produtivas coordenadas pelo MST. Nos últimos dias, o MST voltou a ocupar terras, inclusive uma área da Embrapa em Petrolina (PE). Salles também argumentou que Costa era governador da Bahia durante invasões no Estado.
FMI
O FMI (Fundo Monetário Internacional) projeta um crescimento de 2,1% para a economia brasileira em 2023 e de 1,2% em 2024, segundo o relatório da instituição. O FMI afirma que a “atividade econômica está convergindo para níveis potenciais” depois da pandemia. Também diz que o governo brasileiro está entrando em “uma agenda ambiciosa para orientar uma economia sustentável, inclusiva e verde”. Entretanto, a instituição ressalta que o Brasil precisará enfrentar desafios econômicos para cumprir a agenda proposta pelo governo, como o crescimento potencial ligeiramente baixo, a inflação, o endividamento das famílias e a falta de espaço fiscal para gastos prioritários.
Educação
O presidente Lula sancionou uma lei que amplia o número de vagas em tempo integral na educação básica de Estados e municípios. Segundo o Ministério da Educação, serão liberados R$ 4 bilhões para a criação de um milhão de novas matrículas para que os alunos fiquem na escola pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos. A meta é criar 3,2 milhões de vagas até 2026. A nova legislação também prevê a liberação de R$ 3,5 bilhões para garantir internet gratuita a alunos e professores da rede pública.
Financiamento
…E o Tesouro Nacional lançou, em parceria com a B3, um título público destinado ao financiamento da educação. Com o título, chamado Tesouro Educa+, o investidor pode começar a poupar recursos e a investir no ensino dos filhos, por exemplo. Será possível investir de 3 a 18 anos e, a partir da data escolhida, receber o retorno do investimento, corrigido pela inflação, em parcelas mensais, durante 5 anos. O valor mínimo de cada aplicação é de R$ 30. Um dos objetivos do Tesouro com o lançamento do novo título é incentivar a educação financeira das famílias e possibilitar que mais jovens continuem estudando após a conclusão do ensino médio.
Exames
As farmácias já podem realizar ao menos 47 tipos de exames de análises clínicas, como sangue, urina, fezes e secreções. A liberação foi feita pela Anvisa que, até então, só permitia a realização de testes de covid e glicemia nesses estabelecimentos. O órgão ressalta que os testes não devem ser usados sozinhos para tomar decisões médicas, mas como primeira avaliação, complementando o diagnóstico. Os laboratórios terão 180 dias para se adequarem.
Desenrola
O programa Desenrola Brasil, criado pelo governo federal, permitiu que os bancos renegociassem quase R$ 2,5 bilhões em 400 mil contratos de dívida e retirassem a negativação de 3,5 milhões de devedores de até R$ 100, em duas semanas. A meta inicial do Ministério da Economia era de 1,5 milhão de pessoas. O levantamento feito pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) leva em conta as renegociações da faixa 2 do programa, para pessoas físicas negativadas até 31 de dezembro de 2022, e renda de até R$ 20 mil.
