Ambientalismo
Desidratado, enfraquecido, esvaziado. Assim ficará o Ministério do Meio Ambiente, de Marina Silva (Rede-AC), se o Congresso aprovar como está a medida provisória que reestrutura administrativamente o governo. Já o centrão sai mais forte com as mudanças aprovadas pela comissão mista por 15 votos a 3 – todos os governistas votaram a favor. O veto do Ibama à exploração petrolífera na foz do Amazonas e declarações recentes de Marina desagradaram principalmente congressistas da região Norte, como o presidente da comissão mista, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). O texto aprovado, do relator Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), desconstrói a política ambiental do governo, retirando órgãos e responsabilidades do Meio Ambiente.
Indígenas
O Cadastro Ambiental Rural, que gerencia a fiscalização de crimes ambientais em propriedades rurais, como grilagem e desmatamento, vai para Gestão e Inovação em Serviços Públicos. Já os sistemas de informação sobre resíduos sólidos ficam com o Ministério das Cidades. Antes da votação, Marina esteve na Câmara e criticou as mudanças: “Isso vai fechar todas as nossas portas”. O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o partido da ministra após a decisão do Ibama, disse que o Executivo tentou, mas não conseguiu, um acordo sobre a pauta ambiental. Apesar disso, afirmou que o governo sai vitorioso, por ter mantido 90% da MP. O recém-criado Ministério dos Povos Indígenas também perdeu sua principal atribuição, a demarcação de terras indígenas, que passou para a Justiça. Para ONGs ambientais, a MP está consolidando, via lei, o esvaziamento das questões ambiental e indígena. O texto segue agora para o plenário da Câmara e, depois, para o do Senado. A votação deve ocorrer rapidamente, já que o prazo é até 1° de junho.
Desenvolvimento
Além do esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, Marina sofreu mais um baque. Um dia após o anúncio de acordo para respeitar a decisão do Ibama sobre a exploração de petróleo na foz do Amazonas, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu o projeto da Petrobras: “É inadmissível que nós não possamos equilibrar desenvolvimento econômico, com desenvolvimento social com a questão ambiental, conjuntamente”. Em comunicado ao mercado, a estatal informou que vai protocolar, nesta semana, pedido ao Ibama para reconsiderar a negativa.
Semipresidencialismo
O Congresso está trabalhando ativamente para esvaziar e enfraquecer o Ministério do Meio Ambiente. Os deputados federais, em particular, estão numa ofensiva inédita para atacar o governo. E o Planalto não tem forças para se defender. Em mais um baque para os indígenas, a Câmara aprovou, por 324 votos a 131, o regime de urgência para votar o Marco Temporal das terras indígenas. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), alegou que o requerimento estava “na pauta há quatro semanas”. A bancada do agro comemorou, aos gritos. A indígena reagiu: “Assassinos, assassinos.” A pauta deve ir a plenário na terça-feira. Em entrevista à “GloboNews”, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Congresso está “dando oportunidades” ao governo para se estruturar e viabilizar seus projetos. Ele destacou, porém, que o Congresso “conquistou maior protagonismo” nos últimos anos e que o governo precisa melhorar as condições de negociação. A nova configuração do governo aprovada por uma comissão mista do Congresso, na quarta-feira (24), indica que o centrão adotou o semipresidencialismo.
Articulação
A articulação política do governo falhou feio e não conseguiu impedir que a CPI do MST, dominada por bolsonaristas, aprovasse convites para depor aos ministros do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, e da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. Eles devem falar sobre invasões de terras privadas. Os governistas também não conseguiram aprovar um pedido de informações sobre recursos públicos destinados ao agronegócio e sobre anistias a infrações e multas ambientais durante o governo Bolsonaro.
Popular
A intenção do governo com a volta do carro popular é oferecer veículos com preço até R$ 55 mil, de acordo com alguns anúncios já feitos por autoridades sobre o assunto. Mas, ter carros nesse patamar, para alguns especialistas, é muito difícil nos parâmetros de tecnologia, segurança e comodidade que os veículos oferecem, hoje.
Por Bosco Martins.
