Elétricos
O ano de 2023 foi dos carros elétricos, no Brasil. As vendas desse tipo de veículo cresceram 91%, em relação ao ano anterior, totalizando 93.927 unidades, segundo dados ABVE (Associação Brasileira de Veículos Elétricos). Em dezembro, foram vendidos 16.279 automóveis elétricos, uma alta de 191% frente ao mesmo mês de 2022. As vendas foram impulsionadas, principalmente, por um movimento de antecipação.
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A partir deste mês, começa a valer o Imposto de Importação sobre Elétricos, que inicia em 12% e chegará a 35%, em 2026. Apesar disso, a ABVE acredita que o segmento continuará crescendo, devido ao programa do governo federal para o setor, o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), que deve cortar R$ 3 bilhões em impostos.
Novos
Já a venda de veículos novos subiu 12,02%, no ano passado. Segundo a Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores, 4.108.041 unidades foram comercializadas em 2023 ante 3.667.367, em 2022. No segmento de automóveis, a alta foi de 9,13%. Para 2024, a expectativa é de crescimento global, incluindo todos os tipos de veículos automotores, de 13,4%.
Marco
Oito partidos políticos entraram no STF com novas ações sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas após o Congresso derrubar os vetos do presidente Lula à lei que oficializa esse princípio, já declarado inconstitucional pela própria Corte. O marco temporal determina que só podem ser demarcadas terras que estavam comprovadamente ocupadas por indígenas em outubro de 1988, o que excluiria, por exemplo, áreas das quais os povos originários foram expulsos por invasores.
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PSOL, Rede e a ONG Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) querem a derrubada total da lei, enquanto PT, PCdoB e PV pedem a retirada somente dos trechos que haviam sido vetados por Lula. Já os partidos de direita, PL e Republicanos, pedem a confirmação da regra, o que implicaria o STF rever sua decisão anterior. O relator dos três processos é o ministro Gilmar Mendes que, em setembro, votou pela inconstitucionalidade do marco temporal, mas defendeu a indenização a quem ocupou terras indígenas “de boa-fé”.
Argentina
Em um novo revés para o presidente argentino, Javier Milei, o juiz Enrique Lavié Pico, do Contencioso Administrativo, onde são julgadas as ações contra o Estado, decidiu que os pedidos de inconstitucionalidade de todo o Decreto de Necessidade e Urgência (DNU), emitido pelo governo no fim de dezembro, sejam analisados durante o recesso deste mês.
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Além disso, determinou que o foro trabalhista analise o pedido da Central Geral do Trabalho (CGT) de bloqueio da reforma trabalhista. O governo deve recorrer da decisão. E em outra derrota para Milei, a Câmara Nacional do Trabalho emitiu mais uma medida cautelar suspendendo a reforma, atendendo a um pedido da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras da Argentina (CTA).
Por Bosco Martins
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