Entre os dias 11 e 15 de setembro, comunidades indígenas das etnias Guarani Kaiowá e Terena, na região de Aquidauana, receberão mais uma ação do Juizado Federal Itinerante. O objetivo da ação é levar serviços da Justiça Federal para populações em situação de vulnerabilidade de que residem em local de difícil acesso.

A expectativa é atender mais de 1.500 famílias indígenas nas aldeias Bananal, Limão Verde e outras comunidades da região, com demandas jurídicas como seguro defeso, salário-maternidade, auxílio-doença, aposentadorias e benefício de prestação continuada. Pela primeira vez, a iniciativa é voltada exclusivamente para os povos originários.

Participarão da ação os estudantes da Fadir (Faculdade de Direito) da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul). O professor da Fadir e coordenador da Liga Acadêmica de Direito Previdenciário e Seguridade Social (Laprevs), Aurélio Tomaz da Silva Briltes, explica que a participação dos estudantes no Juizado Federal Itinerante oferece uma nova realidade cultural e pedagógica, além de potencializar a vivência da prática jurídica, em especial na área previdenciária.

“A rotina do sistema de Justiça Itinerante é um laboratório pedagógico real, humanitário, de vivências e experimentos, na qual o acadêmico pode visualizar as teses, os pontos e contrapontos do Direito e a fase processual do começo ao fim, no mesmo dia, com a entrega da prestação jurisdicional, satisfativa, ou não”, detalha.

Os estudantes participam das ações de acolhimento, triagem, diagnóstico jurídico, conferência de documentos, consultas jurídicas, apoio na elaboração de peças, pesquisas técnicas, auxílio nas audiências e fluxos processuais. A graduanda e vice-presidente da Liga, Bárbara Nantes Pulchério, ressalta que participar dos atendimentos contribui para sua formação acadêmica por permitir vivenciar experiências que vão além dos livros.

A iniciativa é realizada a partir da parceria com a Prefeitura Municipal de Aquidauana, Poder Judiciário Federal, Defensoria Pública da União em Mato Grosso do Sul, Procuradoria Federal Especializada junto ao INSS da Advocacia Geral da União, Ministério Público Federal, Tribunal de Justiça, Receita Federal, Polícia Civil e Cartório de Registro.