A polêmica por trás da cloroquina continua. O Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e o diretor da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), Antonio Barra Torres, poderão ser chamados a depor em duas comissões do Senado: CH (de Direitos Humanos) e CTFC (de Transparência, Fiscalização e Controle). A convocação é esperada para acontecer ainda nesta semana.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) quer que os dois prestem esclarecimentos sobre quatro portarias publicadas pelo secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos do ministério, Hélio Angotti Neto. Segundo o parlamentar, os documentos não acatam a análise da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias) ao SUS (Sistema Único de Saúde).

A argumentação é de que a avaliação do órgão contraindica o uso de medicamentos sem eficácia comprovada no tratamento de COVID-19, entre eles a cloroquina e a hidroxicloroquina. Já estava vetado anteriormente o chamado “Kit COVD”, para em pacientes que estão em tratamento ambulatorial. As normas foram publicadas no DOU (Diário Oficial da União) na última sexta-feira (21).

“A diretriz aprovada pela Conitec e rejeitada pelo Ministério da Saúde é, portanto, importante instrumento de comprovação da adoção de medidas ineficazes de combate à pandemia da COVID-19 pelo Poder Executivo Federal, que resultaram em imenso prejuízo aos cofres públicos. A decisão, portanto, parece querer esconder as provas dos desvios de conduta dos agentes públicos negacionistas, protegendo-os da devida responsabilização administrativa, cível, criminal e por improbidade”, afirma Randolfe em sua justificativa.

No caso de Queiroga, o requerimento deve determinar a sua convocação — ou seja, caso aprovado pelas comissões, ele será obrigado a comparecer. Já Barra Torres, o senador pretende convidá-lo. O mesmo deve acontecer com Hélio Angotti Neto.

(Com informações da Agência Senado)