Decisão foi alterada após juntada de documentos da defesa do candidato
A candidatura de Delcídio do Amaral (PRD), passou por uma reviravolta no Ministério Público Eleitoral (MPE), após o órgão pedir a impugnação do candidato e a improcedência da mesma Ação em menos de dez dias.
O Promotor de Justiça Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá, Rodrigo Corrêa Amaro, havia proposto uma Ação de Impugnação, no qual defendia a não candidatura de Delcídio por inelegibilidade, lembrando que o ex-petista teve seu mandato cassado durante quando era senador em 2016 por quebra de decoro parlamentar.
No entanto, a defesa de Delcídio apresentou uma decisão liminar proferida pela desembargadora Federal, Daniele Maranhão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em agosto de 2022, suspendendo os efeitos da Resolução n.º 21/2016, interrompendo a inelegibilidade de Delcídio até que haja uma sentença definitiva sobre o caso.
Com o novo documento, o promotor de Justiça Eleitoral da 7ª Zona Eleitoral de Corumbá reconheceu a situação e “recomenda a improcedência da impugnação”, visto que ele não tinha posse da decisão liminar federal anteriormente ao seu pedido de impugnação. “O que somente foi possível neste momento, após a juntada dos documentos apresentados pelo impugnado”.
Conforme a resposta oferecida nos autos pelo MPE, “verificou-se que o citado recurso de agravo de instrumento ainda se encontra pendente de julgamento final, não se verificando nenhuma revogação ou cassação daquela antecipação de tutela 1; da mesma forma, observou-se que a ação originária intentada perante a 22ª Vara Judiciária do Distrito Federal também aguarda julgamento final”.
Assim, o Ministério Público Eleitoral se manifestou pela improcedência da ação de impugnação de registro de candidatura que agora aguarda a decisão do julgamento da Justiça Eleitoral, o que deve ocorrer até dia 16 de setembro.
Anteriormente
Os mesmos pedidos já teriam ocorrido nas duas últimas eleições a qual Delcídio Amaral concorreu, tanto ao Senado como Deputado Federal. No entanto, nas duas oportunidades, Delcídio teve sua candidatura deferida mediante a apresentação de recursos e certidões que comprovariam sua absolvição das acusações a que respondia.
Inocentado em todas as esferas judiciais, Delcídio argumentou que não faria sentido, sofrer qualquer tipo de penalidade de procedimentos aos quais foi completamente inocentado. Após analisar os documentos apresentados pela defesa, a Justiça Eleitoral reconheceu que a liminar permanece em vigor, afastando os argumentos apresentados pelo MP Eleitoral.
Com a decisão judicial, Delcídio do Amaral segue com sua candidatura à Prefeitura de Corumbá, mantendo-se no páreo para as eleições de 2024.
Nas redes sociais, Delcídio comentou sobre o caso. “Vão tentar de todas as maneiras inventar alguma história a meu respeito. Não será novidade, e já enfrentamos esse discurso em outras eleições, porém já disputamos duas sob esses argumentos e acredito que o eleitor está mais atento e não cairá nessas fake News que surgem sempre em tempos de eleição”, disse.
Por Carol Chaves
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