Cinco novas leis foram publicadas no Diário oficial desta segunda-feira (25), dentre elas os temas de conscientização de doação de órgãos, criação do Dia do Biomédico, denominação de rodovia, troca de nome do trecho de rodovia estadual que atenderá por novo nome e a Lei que torna Bela Vista capital do cal.
A Lei 5.861 institui o Dia Estadual do Biomédico, que deve ser comemorado, anualmente, em 20 de novembro,de autoria do deputado Herculano Borges (Republicanos).
Lei 5.861 institui o Dia Estadual do Biomédico, que deve ser comemorado, anualmente, em 20 de novembro e já passa a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado. A lei é de autoria do deputado Marçal Filho.
Lei 5.860, de autoria do deputado Jamilson Name (PSDB), que denomina “Cláudio Valério da Silva” o trecho da rodovia MS-170, que liga o entroncamento da MS-347 ao município de Anastácio.
a Lei 5.859, de autoria do deputado Renato Câmara (MDB), que denomina de “Cândido Ottoni” a rodovia MS-324, no trecho entre a MS-223 e a BR-060.
Lei 5.858, de autoria do deputado Marcio Fernandes (MDB), que eleva o município de Bela Vista à Capital Sul-Mato-Grossense da Pedra Cal.