Ao falar sobre as suas propostas como Deputada Federal para a segurança, educação e saúde, a candidata a Deputada Federal Inspetora Deborah (PL), disse que já há um planejamento para acabar com o IPVA, e que esse trabalho será iniciado já no dia 1º de janeiro, caso seja eleita.

Para a Inspetora Deborah, Candidata a Deputada Federal (PL), o IPVA nem deveria existir, segundo ela este imposto é mais uma forma de tirar dinheiro do cidadão que paga sem poder questionar.

“Primeiro vamos entender algumas coisas com relação a impostos. Quando você compra um carro, você está adquirindo um bem de consumo, como um outro qualquer, uma geladeira por exemplo, e na aquisição deste bem de consumo você já paga muitos impostos que já estão embutidos no valor do produto, e esses impostos são muitos, eles representam quase a metade do valor total do produto que você está comprando, e isso acontece também quando você compra um carro”.

A Inspetora Deborah também explicou que, “ quando você compra um automóvel, você paga o IPI, imposto sobre produtos industrializados, icms, imposto sobre circulação de mercadoria e serviços, enfim, um monte de impostos que levam nosso dinheiro e encarecem o produto que estamos adquirindo. Mas, infelizmente, as leis brasileiras deram um aval para que os Estados tornassem os veículos uma fonte de arrecadação infinita de impostos, como se fossem terrenos e imóveis, impostos – Taxa rodoviária única, que duraram por toda vida como o IPTU, por exemplo.Só que diferente de um imóvel, um automóvel é classificado como um bem de consumo”.

Outro ponto colocado pela Inspetora Deborah é que o IPVA foi criado pela esquerda após o regime militar, para substituir uma taxa chamada TRU, que era uma taxa destinada especificamente para manutenção das vias públicas e por isso não precisava de pedágios. E quando deixou de ser uma taxa e se transformou num imposto deixou de ser aplicado especificamente para o que foi criado, ou seja, o dinheiro do IPVA entra nos cofres dos municípios e dos estados sem nenhum destino específico, podendo ser aplicado em coisas que não tem nada a ver com a estrutura rodoviária, dificultando a fiscalização do destino de onde esse dinheiro está sendo aplicado.

Segundo a Inspetora Deborah “fica claro que esse imposto foi criado pela esquerda no período da constituição de 88, já que a sua alíquota é calculada no valor do veículo que na época era considerado um bem apenas da elite, das pessoas ricas que tinham acesso a ter um veículo e por isso não foi considerado como um bem qualquer como hoje, onde grande parte da população já possui um veículo automotor não só para passeio mas como instrumento de trabalho.”

“Infelizmente há muitos anos as leis brasileiras deram um aval para que os Estados tornassem os veículos uma fonte de arrecadação infinita, como se fossem terrenos e imóveis. Impostos feitos para durar a vida toda, como o iptu por exemplo, e é aí que está a contradição, o carro é classificado como um bem de consumo.”

E não para por aí, “ se criaram o IPVA dessa forma, eles poderão criar qualquer imposto, como por exemplo o IPTC, Imposto sobre propriedade de consumo sobre o celular e nós vamos ter pagar sem discutir se quisermos continuar usando um celular. Tanto o carro como o celular tem vida útil, têm desgaste, são substituídos constantemente e você teria que pagar imposto anual apenas por possuir um celular, além de todos os impostos que já foram recolhidos na hora da compra”.

“A título de informação, nos Estados Unidos por exemplo, onde a Indústria automobilística movimenta grande parte da economia, e emprega milhares de pessoas, não existe IPVA, nem algo parecido. O que existe lá é uma taxa que é igual ao que era o TRU no Brasil, baseado apenas no peso do seu veículo que é o que define o gasto de manutenção de vias”.

Segundo a Inspetora Deborah, “devemos lembrar também que além do IPVA e todos os impostos embutidos na hora da compra do veículo, pagamos licenciamento, pedágios e valores exorbitantes por carros que são verdadeiras carroças, se compararmos com países de primeiro mundo, ou seja, o carro se tornou uma das maiores fontes de arrecadação do governo”.

O Presidente Bolsonaro extinguiu o pagamento do seguro DPVAT, que era uma fonte milionária de arrecadação, difícil de ser supervisionada pelo setor público. O presidente afirma que vai continuar diminuindo impostos, “é uma política da economia”, e eu estou nessa luta junto ao presidente.

“A MINHA PROPOSTA VAI ALÉM DO FIM DO PAGAMENTO DO IPVA, O PROJETO É QUE O IPVA VOLTE A SER O TRU, UMA TAXA ÚNICA, BASEADA NO PESO DO VEÍCULO
E QUE TERÁ DESTINAÇÃO ESPECÍFICA PARA MALHA RODOVIÁRIA E SUPORTE AO USUÁRIO, ALÉM DE QUE SERÁ FACILMENTE FISCALIZADA A DESTINAÇÃO DO PAGAMENTO DESSA TAXA.”

De acordo com a Inspetora Deborah, “transformando o ipva no TRU, teremos pedágios temporários, para construção de novas vias já que o governo terá recursos para manutenção
e o Estado terá que diminuir impostos e trabalhar mais. As rodovias são um bem comum a todos e de responsabilidade do Estado”.

Com informações da assessoria