O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto vai tentar convencer os senadores que não são à favor da emenda à Constituição do orçamento de guerra (PEC10/2020) a apoiarem a proposta. O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse que está confirmada para amanhã (9), uma videoconferência de senadores com o presidente do Banco.
“A conversa certamente vai ajudar a superar muitas dúvidas colocadas por diversos senadores. Creio que, após a conversa, seja possível construir um entendimento”, disse Bezerra.
Defendida pela equipe econômica com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no Senado, vários parlamentares resistem ao que consideram um “cheque em branco” ao governo federal durante a pandemia do novo coronavírus.
Um dos pontos do texto que mais enfrenta resistência dos senadores trata da aquisição de títulos privados – como debêntures, carteiras de créditos e certificados de depósitos bancários (CDBs) – pelo Banco Central, o que não é permitido hoje. A medida tem o objetivo de aumentar a liquidez de empresas, mas podem deixar o Tesouro Nacional exposto a papéis com alto risco de inadimplência. O texto também cria um instrumento para impedir que os gastos emergenciais contra a pandemia, cerca de R$ 700 bilhões, sejam misturados ao Orçamento da União.
Outro problema, apontado por senadores, é a constitucionalidade da votação de proposta de emenda à Constituição (PEC) por meio remoto. A justificativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que convocou os senadores para votar a proposta na segunda-feira (13), é que apesar do respaldo do ministro do Supremo Alexandre de Moraes, os técnicos do governo “continuam dizendo que precisam de segurança jurídica para tomar as decisões”.
A PEC 10/2020 ainda não tem relator designado pelo presidente do Senado. Por enquanto, o que há de certo é que, se for votada, a proposta que veio da Câmara sofrerá mudanças e, se aprovada, terá que passar por nova análise dos deputados.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
