A definição preserva os nomes e a organização já adotados anteriormente
O presidente da Câmara Municipal de Campo Grande, Epaminondas Neto, o Papy (PSDB) confirmou que as comissões permanentes devem continuar com a mesma formação do ano passado neste início de ano legislativo. Os colegiados continuam responsáveis por analisar projetos, fiscalizar políticas públicas e emitir pareceres antes das matérias irem ao plenário. A definição preserva os nomes e a organização já adotados anteriormente.
Com a manutenção das comissões, as lideranças partidárias tiveram mudanças, como o PP que terá o vereador Maicon Nogueira como líder de bancada. MDB também mudou, com Junior Coringa tomando a frente. Ana Portela será a nova cara do partido na Casa. PT terá Luiza Ribeiro como líder. União, Podemos e Avante seguem com o futuro indefinido.
Segunda semana
Na próxima sessão da Câmara, que acontecerá na terça-feira (10), será votado pelos vereadores o veto da prefeita Adriane Lopes ao projeto da Câmara que determinava que o imposto da taxa do lixo fosse calculado no mesmo parâmetro dos anos anteriores. Originalmente programado para ocorrer no dia 3 de fevereiro, a decisão foi adiada a pedido da vereadora Luiza Ribeiro (PT) para que a população pudesse participar da discussão por meio de uma audiência pública.
O pedido da vereadora era que a audiência fosse na quarta-feira e a votação nas sexta-feira, porém o presidente da Casa, decidiu que a votação seja nesta semana. Na ocasião, Papy, comentou que desejaria que o assunto se encerrasse no dia, mas acatou o pedido da parlamentar.
Durante a audiência, foram ouvidas as autoridades, tanto da Prefeitura, quanto da Câmara e da Associação dos Advogados Independentes. “Eu gostaria que antes de uma judicialização, que para mim é o pior dos cenários, que a gente tivesse uma entrega para a população, para termos o objetivo principal do desconto para o contribuinte”, afirmou o presidente.
Uma das propostas que Papy apresentou para a Prefeitura foi a desvinculação da cobrança da Taxa do Lixo com o IPTU. Assim traria mais clareza ao valor. Para ele, a forma como foram feitos os cálculos para o aumento do imposto não ficaram claras.
Papy em entrevista para o Jornal O Estado, já havia dito que acredita que o aumento pegou todos de surpresa, inclusive a prefeita Adriane Lopes. Durante coletiva na manhã do dia 3, afirmou que, caso o Executivo barre o veto do aumento, judicializará o processo para consiga derrubá-lo.
Além dela, está em pauta para a sessão o projeto de lei n. 11.934/25, que prevê que documentos públicos relativos a contratos administrativos, acordos e instrumentos congêneres encerrados estejam publicados no Portal da Transparência do município.
Confira como estão distribuídas as principais comissões
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, que analisa a constitucionalidade das propostas, continua presidida por Clodoilson Pires (Podemos). A vice-presidência fica com Beto Avelar (PP), além dos membros Dr. Lívio (União Brasil), Rafael Tavares (PL) e Marquinhos Trad (PDT).
Na área financeira, a Comissão de Finanças e Orçamento o presidente é Otávio Trad (PSD). Landmark (PT) é vice, com participação de Maicon Nogueira (PP), Fábio Rocha (União Brasil) e Ronilço Guerreiro (Podemos).
A Comissão de Assistência Social e do Idoso é liderada por Neto Santos (Republicanos), com Clodoilson Pires (Podemos) na vice-presidência. Também integram o grupo Professor Juari (PSDB), Ronilço Guerreiro (Podemos) e Leinha (Avante).
A Comissão de Transporte e Trânsito tem à frente Dr. Lívio (União Brasil), com Silvio Pitu (PSDB) na vice-presidência. Também participam Herculano Borges (Republicanos), Ana Portela (PL) e Beto Avelar (PP).
Na segurança, a Comissão de Segurança Pública é presidida por Flávio Cabo Almi (PSDB). André Salineiro (PL) ocupa a vice, além dos membros Luiza Ribeiro (PT), Otávio Trad (PSD) e Beto Avelar (PP).
Já a pauta ambiental está sob responsabilidade da Comissão de Meio Ambiente, comandada por Jean Ferreira (PT). O vice é Veterinário Francisco (União Brasil), com Maicon Nogueira (PP), Junior Coringa (MDB) e Luiza Ribeiro (PT).
Na defesa da infância, a Comissão de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente tem como presidente Herculano Borges (Republicanos). Clodoilson Pires (Podemos) é o vice, com Professor Juari (PSDB), Luiza Ribeiro (PT) e André Salineiro (PL).
A pauta social e de cidadania fica com a Comissão de Políticas e Direitos das Mulheres, Cidadania e Direitos Humanos, comandada por Luiza Ribeiro (PT), com participação de Ana Portela (PL), Dr. Jamal (MDB), Jean Ferreira (PT) e Leinha (Avante).
A acessibilidade é tratada pela Comissão da Pessoa com Deficiência e Acessibilidade, presidida por Silvio Pitu (PSDB). Otávio Trad (PSD) ocupa a vice, com Delei Pinheiro (PP), Leinha (Avante) e Clodoilson Pires (Podemos).
Por fim, as pautas indígenas ficam sob responsabilidade da Comissão das Causas Indígenas, presidida por Luiza Ribeiro (PT). Junior Coringa (MDB) é o vice, com Flávio Cabo Almi (PSDB), Landmark (PT) e Rafael Tavares (PL).
Por Lucas Artur
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