Câmara dos Deputados bate recorde de projetos em 2019

A Câmara dos Deputados registrou em 2019 o recorde de propostas que podem virar leis ou alterar leis já existentes: 5.680 projetos. Até então, o número mais alto registrado desde a Constituinte de 1988 era o de 2015, quando foram apresentados 4.729 projetos. O ano de 2011 fecha o pódio daqueles com maior número de proposições: foram 3.466 propostas.

Os 3 anos com maior número de proposições têm em comum o fato de serem os primeiros de suas respectivas legislaturas. Dos 5 anos com mais projetos registrados na Câmara, 4 têm essa característica. Apenas 1989 foge à regra.

O cientista político Carlos Pereira, da FGV (Fundação Getulio Vargas), avalia que o recorde de 2019 é motivado pela recusa do governo Jair Bolsonaro de construir uma base de apoio perene no Congresso.

“O presidente, quando consegue formar uma coalizão majoritária no Congresso, serve como um coordenador, um aglutinador de interesses”, afirma Pereira.

Nessas situações, estar próximo do Executivo é uma boa maneira de deputados conseguirem os instrumentos necessários para agradar grupos que o elegeram. Sem a atuação do governo no Legislativo, porém, os políticos “ficam livres para cada um atirar para seu lado”. (Poder 360)

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