O presidente Jair Bolsonaro decidiu nomear André Ramos Tavares para o Tribunal Superior Eleitoral nesta quinta-feira (10). Ele assume a vaga de juiz substituto deixada por Carlos Mário da Silva Velloso Filho, que renunciou.
André Tavares tinha sido o candidato mais votado da lista tríplice enviada ao presidente pelo STF. O TSE é composto por 7 ministros, sendo 3 do STF, 2 do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e 2 advogados com notório saber jurídico. Há, ainda, igual número de ministros substitutos nas respectivas categorias.
Tavares é advogado, professor titular da Faculdade de Direito da USP, responsável pela disciplina de Direito Econômico e Economia Política. Ele também já foi integrante da Comissão de Ética Pública da Presidência da República.
André Tavares é mestre em Direito pela PUC-SP (1998), bacharel em Direito pela PUC-SP (1994), ocasião em que foi homenageado como o melhor aluno de todas as turmas. Também cursou parcialmente a Faculdade de Letras da USP (1991-1992), segundo seu perfil no site da universidade.
Também foi presidente eleito do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (2019-2021) e integrou a Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para a Lei de processo constitucional (2020-2021). É membro-titular da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da OAB.
Tavares ainda é acadêmico Imortal da Academia Brasileira de Ciências, Artes, História e Literatura, cujo patrono é Celso Furtado; da Academia Latino-Americana de Ciências Humanas (Cadeira 10); e da Academia Paulista de Letras Jurídicas (Cadeira 22).
Escreveu mais de 90 artigos em periódicos, mais de 150 livros, capítulos ou reedições de livros. Orientou mais de 30 doutores. Em 2007, foi agraciado com o segundo lugar no Prêmio Jabuti, categoria Direito, pela “Coleção Professor Gilmar Mendes”, em co-autoria com Dimitri Dimoulis, Paulo Ferreira da Cunha.
A vaga no TSE tinha sido aberta após o ministro Carlos Velloso Filho alegar problemas de saúde e pedir para deixar o cargo em março. Ele ficaria no posto até agosto de 2023 e seria responsável por questões envolvendo propaganda eleitoral durante as disputas deste ano. A ministra Cármen Lúcia assumiu a função.
Com informações do Conjur
