O Presidente Jair Bolsonaro assinou o decreto que pretende militarizar cerca de 216 escolas, no prazo de quatro anos. As regras para adesão do programa foram definidas durante uma cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), no Palácio do Planalto.

O Governo Federal pretende implantar melhorias na qualidade de ensino e a meta para realização do programa é até 2023. A implementação do projeto era uma das bandeiras de Bolsonaro na campanha eleitoral.

Estados e o DF têm de 6 a 27 de setembro para indicar duas escolas que poderão receber o projeto já no primeiro semestre letivo de 2020. Os colégios devem ter de 500 até mil alunos do 6º ao 9º ano do ensino fundamental ou alunos de ensino médio.

A ideia é que os militares atuem em tutorias e na área administrativa. De acordo com o governo, os militares não devem substituir professores em salas de aula.

Devem ser contratados militares da reserva, por meio de processo seletivo. A duração mínima dos serviços é de 2 anos, prorrogável por até dez. O contrato com os militares da reserva pode ser cancelado a qualquer momento. Os profissionais vão ganhar 30% da remuneração que recebiam antes de se aposentar. Estados podem destinar policiais e bombeiros para ajudar na administração da escola.

O Ministério da Educação repassará verba ao governo, que investirá na infraestrutura das unidades escolares, material escolar e reformas. Segundo o ministro da Defesa, Fernando Azevedo, devem ser usados, na primeira fase, 540 militares da reserva para atuar em 30 escolas.

Em julho, o ministério havia divulgado meta de criar 108 escolas cívico-militares em regiões mais carentes ao lançar uma carta de compromissos com a educação básica. Ao destacar que a meta foi dobrada, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que pretende terminar o mandato com 10% das escolas do país sob gestão cívico-militar. (Texto: Graziella Almeida com informações da Veja)