Audiências públicas, solenidade de lançamento de livro, sessão solene e seminário estão na programação de atividades da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) entre os dias 25 de junho e 1º de julho. A semana começa com o debate da reforma tributária (Propostas de Emenda Constitucional 45 de 2019 e 110 de 2019), em tramitação no Congresso Nacional.
Proposta pelo deputado Pedrossian Neto (PSD), membro da Comissão Permanente de Turismo, Indústria e Comércio, a audiência pública acontecerá a partir das 14h de segunda-feira (26), no Plenarinho Deputado Nelito Câmara. O evento terá a participação dos setores envolvidos da iniciativa privada.
Terça-feira (26)
Às 8h30, no saguão Nelly Martins, acontecerá o lançamento da biografia do ex-deputado estadual Walter Benedito Carneiro. Com o título “Um Benedito Guaicuru… de Caneta, Chapa e Cruz… Maltino”, o livro foi escrito pelo jornalista Edson Moraes. A obra aborda histórias e ambientes vividos por um dos parlamentares que, em 1979, instalou o novo Estado e elaborou a primeira Constituição de Mato Grosso do Sul. (Leia mais aqui).
Na Câmara Municipal de Dourados, às 19h, ocorrerá audiência pública para discutir a concessão da Ferrovia Malha Oeste, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Essa será a terceira já realizada pelo deputado Pedrossian Neto pelo interior do Estado. A inclusão do ramal Campo Grande-Ponta Porã, nos estudos da relicitação da ferrovia, foi defendida nos municípios de Maracaju e Sidrolândia.
Quarta-feira (28)
A partir das 8h, os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) reúnem-se no Plenarinho para avaliar a juridicidade, constitucionalidade e legalidade das matérias enviadas ou originadas no Legislativo Estadual. O grupo é presidido por Mara Caseiro (PSDB) e tem como titulares os deputados Junior Mochi (MDB), Antonio Vaz (Republicanos), Pedrossian Neto (PSD) e João Cesar Mattogrosso (PSDB).
A Comissão de Acompanhamento da Execução Orçamentária realizará às 14h, no Plenarinho, audiência pública para avaliação do cumprimento das metas fiscais do Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, em atendimento à Lei de Responsabilidade Fiscal. O deputado Neno Razuk (PL) é o propositor do evento.
Às 19h, no Plenário Deputado Júlio Maia, acontecerá a entrega da “Comenda do Mérito da Comunidade Japonesa”, em comemoração aos 115 anos da imigração japonesa no Brasil. O deputado Roberto Hashioka (União) irá presidir a solenidade.
Quinta-feira (29)
A programação da semana encerra-se com o 8º Seminário Estadual de Enfrentamento a Violência Contra a Pessoa Idosa, proposto pelo deputado Renato Câmara (MDB). O encontro está marcado às 13h30, no Plenário Deputado Júlio Maia. Serão abordados vários temas, entre os quais estão políticas públicas, educação intergeracional e inclusão social, envelhecimento saudável, direitos dos idosos, consumo e atendimento humanizado nas instituições de longa permanência.
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