Políticos bolsonaristas querem que população se manifeste em 7 de setembro
Após ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal) e até pedido de impeachment do presidente Jair Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes na semana passada, deputados e vereadores de Mato Grosso do Sul debateram sobre o assunto durante sessões ordinárias ontem (24).
Os bolsonaristas fizeram críticas ferrenhas à corte, enquanto progressistas defenderam a harmonia entre as instituições. Porém, uma moção de apoio ao STF foi rejeitada na Assembleia após deputados conservadores como evangélicos, ruralistas e militares votarem contra.
A moção de apoio de autoria do deputado Amarildo Cruz (PT) tinha a intenção de amparar os ministros do STF pelo fortalecimento do Poder Judiciário e de todas as instituições do Estado Democrático de Direito.
“Protocolei essa moção após os colegas aprovarem repúdio pessoal ao ministro Luís Roberto Barroso. É nosso dever como homem público defender a Constituição, defender a democracia e defender os sistemas que nos levaram a hoje poder representar a população. Aqueles que defendem eleger um inimigo comum para legitimar um desgoverno, cuidado com o que temos visto em outros países. Ontem foi o PT, hoje o STF e quem sabe quem será o próximo ‘inimigo da pátria’. Pra mim, inimigo da pátria é quem esquece da história recente, dos perigos dos desmandos e da tirania de quem não respeita a Constituição Federal.”
Durante a apresentação da moção, o deputado Capitão Contar (PSL) pediu destaque e o deputado João Henrique (PL) preferiu que a moção fosse discutida.
O deputado João Henrique afirmou que o STF “está dissolvendo as eleições legitimadas pelo Poder Legislativo”. Ele afirma que a mudança de entendimento é um dos motivos de votar contra a moção.
“Estão ferindo a nossa autonomia regimental consagrada pela Constituição Federal, consagrada pela Constituição Estadual. Aplaudir o sistema nessa moção do deputado Amarildo Cruz é aplaudir o STF intervindo indevidamente no Poder Legislativo. O Supremo tem de aprender a ser um colegiado e decidir entre os 11. São 513 deputados, 81 senadores, o presidente da República, sancionam uma lei e um ministro tem o poder cautelar de monocraticamente sustar os efeitos dessa lei. É uma vergonha, o que esses ministros do STF estão fazendo. É uma vergonha votar hoje essa moção.”
Já o deputado Contar disse que possui respeito ao autor da moção, mas se recusa a votar a favor da moção à corte. “Como apoiar essa mesma corte que, ao invés de nos resguardar e proteger, solta bandidos, traficantes e ladrões. Entre eles o maior ladrão e corrupto do Brasil. Um Supremo que em vez de cumprir seu dever moderado vem trabalhando com viés político jamais visto em uma democracia.”
Contar aproveitou para chamar a população para participar de manifestos em 7 de setembro. “É lamentável o que estamos passando no país, por isso nesse 7 de setembro vamos à rua novamente, para clamar pela liberdade, pela democracia.”
Coronel David (sem partido) também se recusou a assinar a moção de apoio ao STF. Segundo ele, deve haver a independência entre os Poderes. “O que a gente vê hoje é um poder arvorando ditadura e travestindo todas as normas e ordenamentos constitucionais.”
Votaram contra a proposta mas foram vencidos pelos votos contrários do Coronel David (Sem partido), Capitão Contar (PSL), Lidio Lopes (Patriota), Evander Vendramini (Progressistas), Herculano Borges (SD), João Henrique (PL) e Zé Teixeira (DEM).
Além do autor da proposta, deputado Amarildo Cruz, votaram a favor Pedro Kemp (ambos do PT), Eduardo Rocha (MDB) e Gerson Claro (Progressistas). “Não estamos votando a favor da moção em caso isolado. E repudio ainda a volta da discussão de voto impresso. Foi votado e perdeu. A regra é essa. Temos de respeitar as instituições”, disse o deputado Eduardo Rocha, ao justificar o voto favorável.
Câmara
No mesmo tom e rechaçando o STF, o bolsonarista vereador Tiago Vagas (PSD) usou a tribuna da Câmara onde a forrou com uma bandeira do Brasil para dizer que os ministros da corte estão usando do poder para ir contra a liberdade de expressão.
“Aos poucos estamos sendo silenciados, aos poucos. Estamos sendo silenciados, perseguidos e justamente por aqueles que deveriam garantir os nossos direitos e deveriam nos assegurar garantias fundamentais. E guardar logicamente a Constituição Federal. Caso Daniel Silveira, um deputado federal que está preso até hoje por expressar sua opinião contra alguns deuses do STF. Caso Sérgio Reis, que foi vítima de mandado de busca e apreensão justamente por expressar sua opinião contra alguns deuses, que se acham intocáveis do STF.”
O vereador entende que “expressar opiniões e criticar o STF” é o que está gerando os mandados de prisão contra figuras da política e apoiadores de Bolsonaro. Em contrapartida, ele argumentou que o STF teria proibido a polícia de entrar em morros [do Rio de Janeiro] e em universidades, evitando o combate ao tráfico de drogas. “O mesmo STF que solta ‘vagabundos’ e políticos corruptos para que voltem a concorrer às eleições. Atualmente no Brasil, estamos vivendo tempos sombrios. É proibido pensar, é proibido falar, é proibido se expressar. Devemos ficar ‘caladinhos’ para as ‘safadezas’ que acontecem nos porões do nosso sistema. Quem será o próximo da lista? Será eu? Será você que nos acompanha? Quem será o próximo silenciado pelo sistema?”
O vereador terminou o discurso avisando que, no próximo Dia da Independência, o Brasil terá manifestações. Acesse também: Cadastro Especial de Primeiro Emprego em MS passa pela Assembleia
(Texto: Andrea Cruz)
