Presidente da Casa de Leis, Gerson Claro prevê protagonismo no 1º semestre
O recesso parlamentar na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul está chegando ao fim, e com isso, nesta segunda-feira (3), os deputados estaduais retornam aos trabalhos, começando com a posse da Mesa Diretora, marcada para acontecer às 9h, na sala da presidência da Casa de Leis.
No evento, o deputado Gerson Claro (PP) será reconduzido para o cargo de presidente da Alems para o biênio de 2025-2026. O deputado Paulo Corrêa (PSDB) continua como 1º secretário e o deputado Pedro Kemp (PT), o 2º secretário. Também serão reconduzidos aos cargos os deputados Renato Câmara (MDB), 1ª vice-presidente, Zé Teixeira (PSDB), na 2ª vice-presidência, Mara Caseiro (PSDB) como 3ª vice-presidente e Lucas de Lima (Sem partido) como o 3º secretário.
No dia seguinte, os trabalhos continuam, com início às 8h45, quando está marcada a revista à tropa formada pela Polícia Militar de Mato Grosso do Sul, realizada pelo governador Eduardo Riedel. Logo depois, haverá os hasteamentos das Bandeiras, no pavilhão externo, e às 9 horas terá início a Sessão Solene que inaugura os trabalhos de 2025, com apresentação e leitura da mensagem do Governo do Estado, conforme disposto no artigo 89, inciso XI, da Constituição Estadual.
Competências
De acordo com o Regimento Interno da Alems, o presidente é “o representante da Assembleia quando ela houver de se enunciar coletivamente, o dirigente dos seus trabalhos e o fiscal da ordem”. O primeiro vice-presidente é o substituto imediato do presidente, enquanto o segundo vice-presidente o substitui e a este o terceiro vice-presidente.
A parte administrativa está dentre as competências da 1ª Secretaria, como autorizar despesas e pagamentos, mandar organizar a folha de pagamento dos subsídios dos deputados e manter livro próprio para registro de ausência dos parlamentares. Já ao 2º secretário, cabe ler e fiscalizar as atas das sessões, anotar as votações nominais e auxiliar o 1º secretário a fazer a correspondência oficial da Assembleia.
Gerson Claro prevê projetos polêmicos
O deputado Gerson Claro (PP), que na segunda-feira será reconduzido na presidência, junto com os demais integrantes da Mesa Diretora, para administrar a Assembleia no biênio 2025/2026 acredita que o primeiro semestre legislativo de 2025, será marcado pela continuidade do protagonismo da Assembleia Legislativa no debate das questões de impacto junto à sociedade e na construção de consensos para a aprovação de projetos do Executivo.
”Hoje a Assembleia tem uma relação próxima com os demais poderes. Foi assim que construímos em conjunto com a sociedade uma lei de preservação e desenvolvimento sustentável do Pantanal, modelo para o País . A população saiu ganhando com a revisão das taxas cartorárias e emolumentos, mas sem comprometer o funcionamento dos cartórios. Houve a revisão dos planos de cargos e carreiras de várias categorias do funcionalismo”, destaca Gerson.
Na avaliação do presidente da Assembleia, o ambiente de estabilidade institucional estabelecido no Estado , do qual o Parlamento é uma peça estratégica, tem contribuído para Mato Grosso do Sul índices de crescimento bem acima da média nacional, com R$ 100 bilhões de investimentos privados contratados. Já está na pauta das primeiras sessões após a volta da recesso a proposta que proíbe a pesca e projetos do Executivo na área tributária.
Por Tamires Santana
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