O deputado Amarildo Cruz (PT) defendeu o setor cultural durante discurso na tribuna nesta quinta-feira (7), criticando o veto do presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), ao Projeto de Lei Complementar (PLP) 73/21, conhecida como Lei Paulo Gustavo, que repassaria R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para fomento de atividades e produtos culturais em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da Covid-19.
Para o parlamentar, o setor foi um dos mais afetados e hoje está à deriva tentando se reerguer. “Esses profissionais foram duramente afetados, não podendo fazer a cultura, se apresentar, característica forte do povo brasileiro, num papel social importantíssimo. Vimos vários profissionais fazendo vaquinha para comprar cesta básica, fazendo rifa, pedindo ajuda e apoio. Em função disso o Congresso aprovou a Lei Paulo Gustavo que serviria de alento e agora o presidente veta”, lamentou o deputado.
Segundo Amarildo, a questão foi política. “Não tem como dissociar um veto político do que é meramente técnico. Embora ele tenha argumentado tecnicamente a questão dos gastos, sabemos que se tivesse vontade política para resolver ele poderia fazer mais para atender o setor, então é de se lamentar. Parece que existe estratégia de eleger como inimigos setores importantes como a ciência, a cultura, os que defendem o meio ambiente e as universidades”, argumentou.
A proposta ainda volta ao Congresso Nacional para análise do veto. A iniciativa visava dar condições econômicas a diversos setores. “É importante fortalecer o empreendedorismo cultural, para que não morra e mantenha as características do povo. Muitos não veem a importância do setor na geração de emprego, renda, produto e turismo. É triste ver isso, fazendo exatamente o papel contrário, vetando ações tão importantes como essa. O Brasil é, aliás, conhecido no mundo inteiro pela produção cultural de altíssima qualidade. Não entendendo que a vida por si só não basta, a arte é fundamental. Necessidade humana”, finalizou o deputado.
