Alcolumbre articula projeto alternativo à anistia ampla de 8 de janeiro e acirra disputa no Congresso

Foto:  Jefferson Rudy/Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), anunciou nessa quarta-feira (3) que pretende apresentar um projeto de lei alternativo ao texto em tramitação na Câmara que prevê anistia ampla e irrestrita aos envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. A informação foi antecipada pela Folha de S.Paulo e confirmada pelo SBT News.

Segundo Alcolumbre, a proposta deve estabelecer a redução de penas para aqueles que participaram dos ataques sem envolvimento direto no planejamento ou financiamento da tentativa de golpe. A responsabilização de todos os condenados, no entanto, seria mantida.

O projeto será inspirado, em parte, no texto apresentado em março pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que já previa a dosimetria das penas de acordo com o grau de participação de cada envolvido. Assim, manifestantes que agiram induzidos a vandalizar prédios públicos poderiam ter a pena atenuada, sem que líderes e financiadores fossem beneficiados.

Enquanto isso, na Câmara dos Deputados, a proposta de anistia ganhou força com articulações lideradas pelo governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP). O movimento busca levar à votação um texto que contemple o perdão irrestrito.

O líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), afirmou que a oposição trabalha por uma versão que inclua até mesmo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), ampliando o escopo da medida.

“Entendemos que o texto agora terá que contemplar o presidente Jair Bolsonaro porque o julgamento dele a gente nem precisa esperar, porque ele já está condenado com antecipação. (…) Para nós, a anistia vale para todas as pessoas, inclusive para o presidente Bolsonaro”, disse em entrevista ao SBT News.

Segundo Cavalcante, a oposição aguarda a indicação de um relator por parte do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e defende que o escolhido seja alguém ligado ao centrão. A expectativa é que Motta encaminhe a votação do pedido de urgência do projeto logo após o encerramento do julgamento sobre a tentativa de golpe no Supremo Tribunal Federal (STF), previsto para o dia 12 de setembro.

Reação da base do governo

A base aliada ao governo no Congresso se posiciona contra a proposta. O líder do PT na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), classificou a anistia como inconstitucional e um “desrespeito ao Supremo”.

“Esse pedido de anistia é um escândalo. Está acontecendo um julgamento do Supremo. Colocar esse assunto do PL só tem um objetivo: atrapalhar, tumultuar. É um desrespeito contra o Supremo. Então a gente vai lutar para que não seja pautado, até porque ele é inconstitucional”, afirmou.

A articulação de Alcolumbre no Senado sinaliza uma tentativa de construir uma saída intermediária diante do embate entre governo e oposição. Enquanto deputados da oposição pressionam por uma anistia total, a base governista se movimenta para barrar a tramitação, ampliando a disputa em torno dos rumos do julgamento dos atos de 8 de janeiro.

 

Com informações do SBT News

Confira as redes sociais do Estado Online no Facebook Instagram

 

Leia mais

Veja os principais pontos de segundo dia do julgamento de Bolsonaro

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *