A Polícia Civil de três municípios de Mato Grosso do Sul realizou na terça-feira (20) operações de prisão contra suspeitos de estupro de vulnerável, em sua maioria cometidos contra familiares menores de idade.

Paranaíba

Por intermédio da Dam (Delegacia de Atendimento à Mulher), um homem de 61 anos foi preso de forma preventiva ontem (20), por estupro de vulnerável, cometido contra a própria neta, criança de apenas cinco anos. O crime aconteceu em Paranaíba, a 417 quilômetros de Campo Grande.

Conforme descrito pela criança, em depoimento especial, os fatos aconteceram em uma das visitas ao avô, que se aproveitou de um momento em que estavam a sós para praticar atos libidinosos diversos da conjunção carnal (toques íntimos). Acrescentou que o suspeito prometia quantias em dinheiro a ela.

O idoso já foi preso e processado anteriormente por estupro de vulnerável, tendo como vítima a própria filha. Além disso, ele tem passagens por porte de arma e homicídio. Diante do risco de reiteração delitiva evidenciada pela Autoridade Policial, foi representada pela prisão preventiva do idoso ao Poder Judiciário, a qual foi deferida e cumprida na data de hoje.

Naviraí

Também ontem (20), um homem de 44 anos, foi preso de forma preventiva em Naviraí, a 361 quilômetros de Campo Grande, por estupro de vulnerável cometido contra a própria filha, de nove anos.

A criança narrou durante escuta especializada que os fatos aconteceram em sua casa, enquanto a mãe estava descansando, tendo o genitor, por diversas vezes, praticado atos libidinosos diversos da conjunção carnal, consistentes em toques íntimos no corpo dela. Ele ainda a ameaçou de agressão caso revelasse os fatos e já lhe deu quantia em dinheiro para não contar a ninguém.

Diante do risco de reiteração delitiva evidenciada pela Autoridade Policial foi representada pela prisão preventiva do genitor ao Poder Judiciário, a qual foi deferida e cumprida por uma equipe de policiais civis da DAM.

Jardim

A Delegacia de Atendimento à Mulher (DAM) de Jardim-MS, em ação coordenada, efetuou o cumprimento de um mandado de prisão preventiva de um homem de 48 anos, nesta terça-feira, 19/12, em decorrência do descumprimento de decisão judicial que deferiu medidas protetivas de urgência com base na Lei 14.344/2022.

A medida judicial foi expedida em virtude de reiteradas violações por parte do indivíduo em questão, evidenciando a necessidade de intervenção imediata para garantir a segurança das vítimas. O indivíduo é acusado de ter cometido o crime de estupro de vulnerável contra as ex-enteadas, que hoje têm idades de 11 e 14 anos, mas que na época dos fatos tinham 7 e 10 anos.

Serviço:

De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.

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