A Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) segue investigando o caso da menina de 2 anos que morreu na última quinta-feira (26) depois de ser espancada. De acordo com a Polícia Civil, agora, são esperados os resultados dos exames feitos no Imol (Instituto de Medicina e Odontologia Legais) e ainda da perícia em relação aos computadores e HDs apreendidos na residência. Até porque, segundo a delegada da Depca, Anne Karine Sanches Trevisan, a causa da morte da criança só será apontada após os resultados.
A mãe da criança e o padrasto foram presos em flagrante na noite da quinta-feira e no sábado foram transferidos para os presídios, depois que passaram por audiência de custódia e tiveram as prisões convertidas em preventivas pelo juiz Carlos Alberto Garcete. Cabe ressaltar que a mãe, em depoimento, confirmou que tanto ela como o padrasto batiam na menina com o intuito de corrigi-la.
Inclusive, segundo a delegada, a mãe já havia sido indiciada pelo crime de maus-tratos e, ainda, que o caso havia sido concluído e encaminhado ao Judiciário para as devidas providências. “A parte que cabia a Depca foi realizada integralmente”, disse.
O Poder Judiciário recebeu duas ocorrências sobre o caso. O primeiro foi arquivado por falta de provas. Conforme nota do MPMS, foi registrado, em janeiro de 2022, um TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência) por maus-tratos, na 10ª Vara do Juizado Especial Central e, na época, foram ouvidas pela Polícia Civil: a avó e a mãe da criança, que relataram não ter havido maus-tratos e que não havia interesse no procedimento criminal.
Por sua vez, o comunicante da ocorrência, o pai, compareceu na audiência preliminar designada e informou perante a autoridade policial que os maus-tratos não voltaram a se repetir. A juíza Eliane de Freitas Vicente então acolheu a manifestação do representante do Ministério Público e determinou o arquivamento do procedimento, ressalvada a possibilidade de desarquivamento, nos termos do que dispõe o artigo 18 do CPP. Ou seja, o caso seria reaberto assim que a nova ocorrência chegasse ao conhecimento do MPMS.
Em novembro do ano passado o pai voltou a denunciar e registrou o segundo boletim na Depca. Entretanto, o documento deu entrada na 11ª Vara do Juizado Especial Central no dia 20 de dezembro, coincidentemente data em que se iniciou o recesso, e com isso não chegou a ser distribuído ao MPMS.
O caso
A criança deu entrada na UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Coronel Antonino já sem vida com sinais de espancamento e indícios de abuso sexual na noite da última quinta-feira (26). Ela já teria mais de 30 passagens por unidades de saúde da Capital.
A mãe alegou que a criança teria passado muito mal durante o dia, teria vomitado diversas vezes e chorava muito. Mas, ao dar entrada na unidade, os médicos de plantão já constataram o óbito.
O casal são pais de um bebê, o qual será investigado se ele também sofre agressões, e o homem tem ainda um filho de 5 anos de outro relacionamento, mas que vive com o casal. Ele deverá ser ouvido em depoimento especial para constatar se também sofria abusos e agressões.
Por Rafaela Alves – Jornal O Estado do MS
Confira mais uma edição impressa do Jornal O Estado do MS.
Acesse também as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram.
