A Polícia Militar Ambiental de Coxim multou em 105,5 mil uma pequena Hidrelétrica do Paraná, nesta quarta-feira (23). O motivo seria a morte de 13 animais silvestres, entre capivaras, tatus, tamanduá e anta na área das turbinas.
Os policiais realizavam uma fiscalização no município de Chapadão do Sul. Ao encontrar uma Pequena Central Hidrelétrica (PCH), instalada no córrego Indaiá, eles notaram que vários animais estavam mortos na área onde são instaladas as turbinas.
A equipe verificou que os animais adentravam ao canal de derivação de água para as turbinas e não havia como sair, em razão da altura. Então, eles nadavam até não mais ter forças e morriam afogados próximos da casa de máquina, no dispositivo denominado “limpa grade”.
Além de perceber que os animais caíam no local devido à falta de cercamento que os impedissem, a equipe percebeu que funcionários da empresa retiravam os animais mortos e lançavam na esteira, de onde eles caiam ao solo. No local foram encontradas várias carcaças de bichos de diversas espécies, alguns mortos recentemente se decompondo a céu aberto, ocasionando forte odor.
A Hidrelétrica foi autuada administrativamente e foi multada em valor de R$105.500,00 pela morte dos animais silvestres constantes na lista de extinção e por deixar de cumprir condicionante. O gerente da empresa foi notificado a tomar providências de melhorias mitigação da cerca de isolamento para que os animais não adentrem ao canal.
Além da multa, tanto a pessoa jurídica e as pessoas físicas responsáveis, responderão pelos crimes ambientais previstos na Lei de Crimes Ambientais, de funcionar atividade potencialmente poluidora, em desacordo com a licença obtida, com pena prevista de um a seis meses de detenção, com base no artigo 60 e, também, com base no artigo 68, que dispõem que o seguinte: “deixar, aquele que tiver o dever legal ou contratual de fazê-lo, de cumprir obrigação de relevante interesse ambiental”, cuja pena pode chegar a detenção, de um a três anos, e multa.
Com informações da Polícia Militar Ambiental
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