Animal estava exposto a risco de contaminação; PMA aplicou multa de mais de R$330 mil

Um cão da raça pitbull foi resgatado pela Polícia Militar Ambiental de Campo Grande em uma casa desocupada que abrigava irregularmente dezenas de galões de agrotóxicos, incluindo produtos falsificados. A denúncia de maus-tratos foi recebida no último sábado (12), e a ocorrência foi finalizada nesta quarta-feira (16).

O imóvel, localizado na área urbana da capital, estava em situação de abandono. No quintal, os policiais encontraram o animal em meio a fezes e lixo, exposto a riscos de contaminação devido à presença de embalagens abertas e mal armazenadas de produtos químicos. 

Após avaliação veterinária, o pitbull foi entregue a uma vizinha, que assumiu a guarda temporária.

Durante a inspeção, a equipe identificou 51 embalagens de fungicida falsificadas, além de galões de inseticidas e fertilizantes. Os produtos estavam armazenados sem ventilação, contenção adequada ou qualquer tipo de sinalização de risco. O laudo emitido pela indústria fabricante confirmou a falsificação dos fungicidas.

A proprietária do imóvel alegou desconhecer a situação. Segundo ela, a casa estava alugada para um homem que se mudou para outro Estado e teria abandonado tanto o animal quanto os produtos.

De acordo com a legislação ambiental, o armazenamento de agrotóxicos em área urbana é uma infração grave, agravada neste caso pela falsificação dos produtos — que caracteriza crime contra a saúde pública e o comércio. A exposição do cão aos produtos perigosos também configura crime de maus-tratos.

O inquilino foi multado em R$330 mil pelos agrotóxicos falsificados e em R$500 pelos maus-tratos ao animal. A Polícia Militar Ambiental encaminhou os autos às autoridades ambientais e órgãos competentes, que darão continuidade às investigações sobre a origem dos produtos químicos.

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