A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (14), a Operação Amicus Ludicis, expressão em latim que significa “Amigo da Corte”, para investigar crimes de corrupção e peculato supostamente cometidos por um juiz do trabalho em Mato Grosso do Sul, em conluio com terceiros. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados oficialmente, e o caso corre sob sigilo judicial.
De acordo com informações da PF, a ação cumpre cinco mandados de busca e apreensão em Campo Grande e Dourados, cidades onde o magistrado atuou. A Justiça também determinou o bloqueio de bens dos investigados, somando mais de R$ 1,4 milhão. A operação foi autorizada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).
As investigações tiveram início após uma comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, que identificou indícios de fraudes processuais entre os anos de 2017 e 2024. Segundo apurado, o juiz teria favorecido reiteradamente um mesmo perito judicial em diversas decisões, promovendo nomeações irregulares, perícias desnecessárias e pagamentos duplicados de honorários.
Ainda conforme a Polícia Federal, em 2024, após uma correição extraordinária realizada na 2ª Vara do Trabalho de Dourados, a Corregedoria do TRT-24 instaurou um processo administrativo disciplinar e determinou o afastamento do magistrado. A investigação revelou prejuízos superiores a R$ 550 mil, referentes a execuções judiciais em que o juiz atuou.
Foto: divulgação/PF
Segundo o relatório da Corregedoria, os indícios apontam para um padrão sistemático de favorecimento ao perito em questão, com nomeações sucessivas e arbitramento de valores indevidos. Em junho do mesmo ano, o Tribunal Pleno do TRT-24 aprovou por unanimidade a abertura do processo disciplinar, com base nas provas colhidas.
Na defesa prévia, o juiz tentou invalidar a correição, alegando que estava em deslocamento a serviço no período da auditoria e que os atos questionados seriam justificados por demandas urgentes e complexidade dos processos. A Corregedoria, no entanto, rejeitou os argumentos, entendendo que os fatos configuram conduta reiterada e irregular, sem precedentes em outros magistrados citados pela defesa.
Os materiais apreendidos, entre eles, documentos e mídias eletrônicas, passarão por perícia da Polícia Federal, que busca ampliar o conhecimento sobre o esquema e identificar outros possíveis beneficiados ou coautores. As investigações seguem sob coordenação da PF, com supervisão do TRF3.
Acesse as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Polícia Federal deflagra Operação Terceiro Milênio contra distribuição de cédulas falsas em Corumbá
