Em uma fazenda na região de Porto Murtinho, cidade localizada a 439 quilômetros de Campo Grande, um idoso de nacionalidade paraguaia trabalhava na propriedade rural há 20 anos em condições análogas à escravidão. O caso foi descoberto na última semana pelos órgãos trabalhistas que estavam em fiscalização em fazendas na região pantaneira. 

A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Previdência, por meio de auditoria fiscal do trabalho, que resgatou mais oito trabalhadores em três propriedades rurais nas regiões de Corumbá e Porto Murtinho.  

O idoso, nessas últimas duas décadas, era mantido em um alojamento extremamente precário, em meio aos animais da propriedade rural, dormindo ao lado de agrotóxicos e bebendo água contaminada. O MPT ainda investiga, mas a análise inicial é que o idoso tenha entre 59 a 62 anos. Segundo relatos da vítima, caso ele consumisse carne, seria descontado 1.5 milhões por mês em seu salário. 

Nas fazendas fiscalizadas, as vítimas viviam em condições ruins e o transporte desses trabalhadores era restrito para que eles pudessem sair das propriedades rurais. A única forma de saída, seria em uma carroceria de um caminhão, andando 130 quilômetros até o município de Bonito. Os demais resgatados tinham idades em torno de 27 a 30 anos. 

Ainda de acordo com as entidades trabalhistas, um deles, de 27 anos, trabalhava em uma fazenda  como cozinheiro e combinou receber uma quantia de R$ 50 por mês, mas depois de meses, não tinha recebido o acordo feito com o fazendeiro. A água consumida pelos trabalhadores era armazenada  em tambor diesel completamente turva. Segundo relatos, os trabalhadores já teriam passado mal após consumir essa água.  O cozinheiro e mais dois colegas dormiam em barracos de lona, sem energia elétrica e banheiro. 

Sobre o caso dos trabalhadores e principalmente a situação do idoso, o procurador Paulo Douglas Almeida de Morais relatou que o idoso sofria descriminação no alojamento, localizado na Fazenda Matão. 

Segundo o procurador Paulo Douglas, o MPT tentou realizar um acordo de ajustamento de conduta com o proprietário, que atualmente reside no Canadá, mas sem sucesso. Um advogado foi enviado, mas não tinha autorização para fechar acordo. 

Por conta dessa dificuldade, o órgão federal entrou com ação no Poder Público Judiciário que pede mais de R$ 1 milhão por danos coletivos, além de indenizações e danos morais e individuais, com penalidade que vão entre 20 a 50 vezes o salário que era pago para cada trabalhador. 

Durante a descoberta, o idoso relatou que mantinha contatos distantes com um dos parentes que residia na cidade, Guia Lopes da Laguna. Ele se encontra bem, ao lado dos familiares e receberá atendimento da Assistência Social. 

 

Ainda no momento da descoberta, o procurador disse que chamou muita atenção que na fazenda, havia placa informando que a propriedade é benecficiária de recursos públicos do Fund Constitucional do Centro Oeste (FDO). “Além dessas multas que consta na lei, ele perderá o direito de receber R$ 915 mil que vinha do dinheiro público para aquisição de bovinos”, comentou o procurador na coletiva de imprensa hoje pela manhã (22). 

 

Fiscalizações.

 As ações de fiscalização do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, resultaram no resgate de 360 trabalhadores que viveram em condições análogos a escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul nos anos de  2016 e 2022.

 

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