Em uma fazenda na região de Porto Murtinho, cidade localizada a 439 quilômetros de Campo Grande, um idoso de nacionalidade paraguaia trabalhava na propriedade rural há 20 anos em condições análogas à escravidão. O caso foi descoberto na última semana pelos órgãos trabalhistas que estavam em fiscalização em fazendas na região pantaneira. 

A operação contou com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério do Trabalho e Previdência, por meio de auditoria fiscal do trabalho, que resgatou mais oito trabalhadores em três propriedades rurais nas regiões de Corumbá e Porto Murtinho.  

O idoso, nessas últimas duas décadas, era mantido em um alojamento extremamente precário, em meio aos animais da propriedade rural, dormindo ao lado de agrotóxicos e bebendo água contaminada. O MPT ainda investiga, mas a análise inicial é que o idoso tenha entre 59 a 62 anos. Segundo relatos da vítima, caso ele consumisse carne, seria descontado 1.5 milhões por mês em seu salário. 

Nas fazendas fiscalizadas, as vítimas viviam em condições ruins e o transporte desses trabalhadores era restrito para que eles pudessem sair das propriedades rurais. A única forma de saída, seria em uma carroceria de um caminhão, andando 130 quilômetros até o município de Bonito. Os demais resgatados tinham idades em torno de 27 a 30 anos. 

Ainda de acordo com as entidades trabalhistas, um deles, de 27 anos, trabalhava em uma fazenda  como cozinheiro e combinou receber uma quantia de R$ 50 por mês, mas depois de meses, não tinha recebido o acordo feito com o fazendeiro. A água consumida pelos trabalhadores era armazenada  em tambor diesel completamente turva. Segundo relatos, os trabalhadores já teriam passado mal após consumir essa água.  O cozinheiro e mais dois colegas dormiam em barracos de lona, sem energia elétrica e banheiro. 

Sobre o caso dos trabalhadores e principalmente a situação do idoso, o procurador Paulo Douglas Almeida de Morais relatou que o idoso sofria descriminação no alojamento, localizado na Fazenda Matão. 

Divulgação/ MPT

Segundo o procurador Paulo Douglas, o MPT tentou realizar um acordo de ajustamento de conduta com o proprietário, que atualmente reside no Canadá, mas sem sucesso. Um advogado foi enviado, mas não tinha autorização para fechar acordo. 

Por conta dessa dificuldade, o órgão federal entrou com ação no Poder Público Judiciário que pede mais de R$ 1 milhão por danos coletivos, além de indenizações e danos morais e individuais, com penalidade que vão entre 20 a 50 vezes o salário que era pago para cada trabalhador. 

Durante a descoberta, o idoso relatou que mantinha contatos distantes com um dos parentes que residia na cidade, Guia Lopes da Laguna. Ele se encontra bem, ao lado dos familiares e receberá atendimento da Assistência Social. 

Fotos: MPT

Ainda no momento da descoberta, o procurador disse que chamou muita atenção que na fazenda, havia placa informando que a propriedade é benecficiária de recursos públicos do Fund Constitucional do Centro Oeste (FDO). “Além dessas multas que consta na lei, ele perderá o direito de receber R$ 915 mil que vinha do dinheiro público para aquisição de bovinos”, comentou o procurador na coletiva de imprensa hoje pela manhã (22). 

Fotos: Divulgação/ MPT

Fiscalizações.

 As ações de fiscalização do Ministério Público de Mato Grosso do Sul, resultaram no resgate de 360 trabalhadores que viveram em condições análogos a escravidão em propriedades rurais de Mato Grosso do Sul nos anos de  2016 e 2022.

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