Um homem, de 18 anos, foi preso na manhã de ontem (1), acusado de estupro de vulnerável contra a própria afilhada, uma menina de apenas 7 anos. O crime aconteceu em uma comunidade indígena no município de Caarapó, a 268 quilômetros de Campo Grande.

Os abusos supostamente iniciaram no ano de 2023 e perduraram até recentemente, quando a Polícia Civil tomou conhecimento do fato e interviu imediatamente na continuidade delitiva. Ouvido em sede de interrogatório, o investigado confessou que teria praticado, ao menos em três oportunidades, ato libidinoso e conjunção carnal contra a criança.

A mudança de comportamento da criança aliada a vestígios em suas roupas íntimas alarmou os familiares, que acionaram a Polícia Civil para apurar o caso. O autor foi indiciado pela prática de estupro de vulnerável em continuidade delitiva, com causa de aumento de pena, em razão do parentesco.

A prisão preventiva foi cumprida sem resistência, estando o investigado à disposição do Juízo da Comarca para definir sua responsabilização criminal.

Serviço:

De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.