O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, por intermédio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do TJMS, sob a coordenação da Desª Jaceguara Dantas, integrou reunião de alinhamento estadual da Operação Átria. Programada para ocorrer de 1 a 29 de março deste ano, a Operação tem o objetivo de concentrar esforços no desenvolvimento de ações policiais preventivas e repressivas contra crimes de violência contra a mulher em razão do gênero.
A reunião ocorreu na manhã de ontem (24) no Centro Integrado de Comando e Controle – CICC-MS, localizado no Parque dos Poderes em Campo Grande/MS. No encontro estavam presentes representantes da Polícia Civil e da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, encarregados das atividades operacionais educativas, preventivas e repressivas da referida operação integrada. O juiz Luciano Pedro Beladelli representou a Desª Jaceguara Dantas.
O magistrado teve oportunidade de fala como juiz colaborador da Coordenadoria da Mulher, salientando a importância da operação a ser desenvolvida ao longo do mês de março, sendo o dia 27 como o dia “D” em que haverá uma concentração de vários atos, além do dia 8 que é o Dia Internacional da Mulher.
Beladelli destacou que o Poder Judiciário está empenhado em cumprir várias demandas relacionadas a violência doméstica, com a participação de magistrados em ações de divulgação ao tema, realizando palestras em escolas, associações e comunidades, além de mobilizar todas as delegacias do Estado para acelerar o andamento e a finalização dos inquéritos policiais, em especial nas cidades menores. “O intuito é remeter com urgência ao Ministério Público e ao Judiciário, com o objetivo de tornar mais efetiva a repreensão e dando uma resposta à comunidade referente aos crimes já praticados” finalizou o juiz.
Saiba Mais – O Ministério de Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), convocou, mais uma vez, todos os Estados da Federação a participar da Operação Átria, uma intervenção integrada em nível nacional. Na edição do ano passado, a Operação Átria foi responsável pelo atendimento de 79.586 vítimas e pela realização de 9.341 prisões em todo o Brasil durante o período de 27 de fevereiro a 29 de março.
O nome “Átria” faz referência à principal estrela da constelação chamada “Triângulo Austral” do hemisfério estelar sul. Essa estrela tem uma coloração alaranjada e está presente na bandeira do Brasil. O nome dado à operação visa ilustrar a ideia de reposicionar as mulheres agredidas, retirando-as da condição de vítimas e devolvendo-lhes seu lugar de destaque na vida.
A Operação Átria é motivada pelo aumento da violência contra a mulher, conforme indicado no Atlas da Violência 2023, bem como pela demanda das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher. Além disso, a operação faz alusão ao Dia Internacional da Mulher.
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