Relatórios da Polícia Militar Ambiental apontam animais extremamente magros, mortes e possível falta de alimentação adequada; proprietário deverá prestar esclarecimentos

Uma série de denúncias envolvendo as condições de um rebanho levou o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) a instaurar inquérito civil para investigar suspeitas de maus-tratos a bovinos em uma propriedade rural de Cassilândia.

A apuração teve início após relatórios da Polícia Militar Ambiental (PMA) relatarem animais em avançado estado de magreza, mortes de bovinos e possíveis problemas relacionados ao manejo e à alimentação do rebanho.

Os registros mostram que a situação já havia sido acompanhada pelas autoridades. Durante uma fiscalização realizada em 2023, a PMA constatou a presença de animais magros e registrou a retirada de cerca de 100 bovinos da propriedade. Também foram adotadas medidas para reforçar a alimentação dos animais que permaneceram no local.

Foto: Divulgação

Nas fiscalizações posteriores, realizadas entre 2024 e 2025, os agentes voltaram a encontrar problemas. Conforme os documentos encaminhados ao MPMS, uma novilha foi localizada em estado agonizante, enquanto aproximadamente 20 bovinos apresentavam quadro avançado de magreza. As equipes também registraram a existência de animais mortos e apontaram possível insuficiência de pastagem para o número de cabeças mantidas na área vistoriada.

Segundo os relatórios, mais de 200 bovinos estavam concentrados em uma área de aproximadamente 23 hectares. A PMA também adotou medidas administrativas durante as fiscalizações, incluindo a lavratura de autos de infração, aplicação de multa e apreensão de animais considerados em situação mais grave.

Diante dos registros, a 2ª Promotoria de Justiça de Cassilândia decidiu aprofundar a investigação. O objetivo é esclarecer as circunstâncias envolvendo as condições do rebanho e verificar se houve conduta que possa resultar em responsabilização dos envolvidos.

Foto: Divulgação

O MPMS considera, em tese, a possibilidade de enquadramento dos fatos no crime de maus-tratos previsto no artigo 32 da Lei nº 9.605/1998, caso as irregularidades sejam confirmadas no decorrer da apuração.

Entre as primeiras medidas determinadas pelo Ministério Público está a notificação do proprietário da fazenda para apresentar informações e documentos. A Promotoria também requisitou dados sobre a propriedade e deverá verificar se existe investigação policial relacionada aos fatos.

A partir dos elementos reunidos, o MPMS poderá adotar medidas extrajudiciais, como a celebração de termo de ajustamento de conduta (TAC), ou recorrer à Justiça, caso entenda que existem elementos suficientes para isso.

Até a conclusão da investigação, as suspeitas permanecem sob apuração e eventual responsabilização dependerá da comprovação dos fatos e das circunstâncias apontadas nos relatórios de fiscalização.