MP investiga atuação do Conselho Tutelar no caso de Emanuelly, menina de 6 anos morta em Campo Grande

Foto: Nilson Figueiredo
Foto: Nilson Figueiredo

O MPMS (Ministério Público de Mato Grosso do Sul) iniciou uma investigação para apurar a conduta do Conselho Tutelar da região Sul de Campo Grande no caso de Emanuelly Victória Souza Moura, de apenas 6 anos, que foi sequestrada, estuprada e encontrada morta na última quarta-feira (27), em uma casa na Vila Carvalho. O corpo da criança foi sepultado na manhã desta sexta-feira (29).

O objetivo da apuração é verificar se houve falha ou omissão por parte do Conselho Tutelar no acompanhamento do caso e se isso pode ter contribuído para o desfecho trágico. O procedimento segue em sigilo, conforme prevê a legislação vigente. Emanuelly fazia acompanhamento desde 2020. A última notificação registrada ocorreu em maio deste ano, quando ela sofreu uma fratura no braço, levantando suspeitas de agressão.

Em nota, o Conselho Tutelar da Região Sul, responsável pelo caso, manifestou pesar pelo acontecido: “O ocorrido na última quarta-feira, que ceifou de forma trágica a vida de Emanuelly, trata-se de um crime hediondo, marcado por extrema crueldade, sem qualquer relação com a atuação deste órgão no atendimento à família ou com suposta omissão, como vem sendo sugerido”.

Ainda segundo o pronunciamento, até o momento não haviam “elementos que justificassem a medida de acolhimento institucional, conforme estabelece a Portaria nº 01/2025, expedida pela Vara da Infância e Juventude, e o ECA  (Estatuto da Criança e do Adolescente). Ademais, diante de denúncias recebidas, Emanuelly passou por depoimento especial, ocasião em que a criança não relatou nenhuma violação de direitos”.

“O Conselho Tutelar coloca-se à disposição das autoridades competentes para prestar os devidos esclarecimentos sobre os atendimentos realizados”, finaliza.

O autor do crime, Marcos Willian Teixeira Timóteo, de 20 anos, foi morto na quinta-feira (28) durante confronto com policiais civis do GOI (Grupo de Operações e Investigações). De acordo com a polícia, ele já tinha histórico de abuso sexual contra crianças.

A SAS  (Secretaria Municipal de Assistência Social) informou que a família de Emanuelly foi atendida em fevereiro pelo Cras Guanandi, após encaminhamento feito pelo Conselho Tutelar Sul. Técnicos da unidade identificaram situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar, agravada pela ausência de renda.

Na ocasião, foi entregue uma cesta básica e oferecidos serviços de apoio, como o Programa Criança Feliz e o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, que incluem visitas domiciliares e orientação para fortalecimento dos laços familiares. No entanto, segundo a SAS, a família aceitou apenas a cesta básica, recusando os demais serviços.

A investigação do caso segue em andamento.

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