O narcotraficante, Jarvis Pavão, se reunirá hoje (4) no Tribunal de Juri, onde será julgado pelos crimes de associação para o tráfico, homicídio qualificado e tráfico de drogas. A sessão, que deve ocorrer por três dias, acontecerá 5ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS). De acordo com a justiça, Pavão seria o responsável pelo esquema de trazer cocaína da Bolívia e vender aos narcotraficantes brasileiros. 

Em 2011, o Ministério Público Federal (MPF) denunciou Pavão por participar de uma associação criminosa com atuação no Paraguai, Mato Grosso do Sul e em mais outras regiões brasileiras. Em 2009 e 2010, o grupo teria introduzido grandes quantidades de entorpecentes no país. 

Ainda de acordo com o MPF, Pavão teria sob o seu comando, homens, que autuava no Paraguai, pela região de Ponta Porã (MS), Criciúma (SC), São Leopoldo (RS), Caxias do Sul (RS) e também em Uruguaiana (RS). Logo após preso, Jarvis Pavão em 2009, se manteve como líder dessa associação criminosa, que realizava o tráfico de cocaína por vias aéreas e terrestres. 

O MPF também acusou Pavão de ser o mandante de um homicídio que aconteceu em 2010 na cidade gaúcha de São Leopoldo (RS). Pavão teria matado um traficante com cinco tiros, enquanto ele dormia em sua residência. De acordo com informações policiais, o traficante morto teria se viciado nas drogas em que Jarvis comercializava na cidade e assim, o narcotraficante teria se apropriado de valores dos comércios dos entorpecentes vendidos, deixando de repassá-los a organização criminosa. 

 

O processo 

A ação teve início na denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal contra 45 réus investigados na Operação Matriz, com objetivo de apurar paticas do tráfico internacional de drogas e outros crimes ligados a atividade ilícita. Em razão do grande número de acusados e da complexidade dos fatos narrados, o processo originário foi cindido em seis diferentes ações penais para a adequada tramitação e razoável duração dos feitos.

Ao ser informado de que Pavão, naquele momento, encontrava-se preso na Penitenciária de Tacumbu no Paraguai, o juízo realizou nova cisão processual, pois os atos processuais precisariam ser realizados por meio de pedidos de Assistência Judiciária Internacional. Assim, nesta ação, permaneceu apenas ele como réu.

Em julgamento de conflito de competência, o Superior Tribunal de Justiça declarou a 5ª Vara Federal de Caxias do Sul como competente para os processos da Operação Matriz e reconheceu a existência de conexão entre as acusações de homicídio, de tráfico internacional de entorpecentes e de associação para o tráfico de drogas. Por essa razão, o MPF aditou a denúncia em maio de 2014.

Em dezembro de 2017, foi comunicado nos autos a extradição do réu para o Brasil, encaminhado para a Penitenciária Federal de Mossoró (RN). Houve necessidade da formulação de um pedido de extensão da extradição à República do Paraguai, pois os fatos narrados nesta ação teriam ocorrido em 2010, antes do pedido de extradição deferido. A resposta positiva à solicitação por parte da autoridade paraguaia veio em fevereiro de 2019.

Neste tempo, Pavão foi transferido para a Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) e, posteriormente, para a Penitenciária Federal de Brasília (DF).

 

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