Um indivíduo de 26 anos foi detido no sábado (27) pela Polícia Militar do 13º Batalhão, em Paranaíba, após agredir sua esposa e violar a tornozeleira eletrônica que estava sob ordem judicial para monitoramento.

A ação ocorreu após a equipe da Radiopatrulha receber um chamado através do número de emergência 190 e se dirigir a uma residência localizada na rua Bruno Mariano de Faria. Ao chegarem ao local, os policiais encontraram uma mulher com lesões nos braços, que relatou ter sido agredida pelo seu marido, sofrendo golpes com um aparelho celular e apertões por todo o corpo.

Segundo informações fornecidas pela polícia, a mãe do agressor estava presente no local e afirmou que ele havia saído de casa pouco antes da chegada da viatura. No entanto, a vítima das agressões solicitou aos policiais que fizessem uma busca minuciosa na residência. Durante a vistoria, os agentes localizaram o agressor em um dos quartos, constatando que ele apresentava sinais de embriaguez e agressividade. Além disso, foi constatado que ele havia rompido a tornozeleira eletrônica que estava sob ordem judicial de monitoramento.

Diante das circunstâncias, o indivíduo recebeu voz de prisão por ter cometido lesão corporal circunstanciada por violência doméstica e foi levado para a Delegacia local. Ele  também responderá pelo descumprimento a decisão judicial sobre perda ou suspenção de direito.

Serviço

Central de Atendimento à Mulher: ligue 180, serviço do governo federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias (que podem ser anônimas).

Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190.

Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência.

No site www.pc.ms.gov.br da Polícia Civil é possível fazer denuncia on-line através da Delegacia Virtual.

A Defensoria Pública do seu município pode orientar quanto à questões jurídicas e está atendendo pela plataforma de atendimento virtual: www.defensoria.ms.def.br ou através da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), por meio de ligação telefônica para o número 129 ou envio de e-mail para: [email protected]

O Tribunal de Justiça possibilita o pedido de medidas protetivas de urgência online através do link: https://sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva/.

O Ministério Público do seu município pode receber denúncias, dar informações e orientações às mulheres em situação de violência. E em tempos de pandemia está atendendo por meio do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no link: https://www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao e nos telefones 127 e 0800-647-1127.

Aplicativo MS DIGITAL, que facilita o acesso da população aos serviços essenciais de forma digital, sendo que os ícones Segurança e Mulher MS trazem orientações e possibilidade de denúncia on-line.