Um homem, de 44 anos, foi preso por ameaça e violência contra a companheira e enteadas na noite desta sexta-feira (24), após se fingir de vítima e pedir ajuda a GCM (Guarda Civil Metropolitana), em Campo Grande.

De acordo com informações, por volta das 19h40, um  homem apareceu em um dos núcleos operacionais da Guarda pedindo ajuda. Ele havia chegado de carro, aparentemente muito nervoso e com um corte na testa, alegando à guarnição que havia levado uma facada do enteado e que havia sido ameaçado de morte caso retornasse à casa onde moram, na Chácara das Mansões.

Após o relato o homem foi embora, mas passou o endereço da casa aos agentes, que notaram que a situação parecia estranha e confusa devido ao comportamento do homem, que não registrou boletim de ocorrência, mesmo com a orientação. O homem ainda repetia que o seu interesse era “acabar” com o enteado.

A equipe foi até o endereço e quando chegaram ao local se depararam com uma situação de ameaça e violência doméstica.  No local havia uma grande fogueira onde o homem jogava objetos do enteado, que havia fugido após brigar com o padrasto violento.

Os agentes foram recepcionados pela cônjuge, de 44 anos e pela enteada do agressor, que estava muito abalada e chorando. Ela relatou que a situação foi contrária, que o padrasto não era vítima e sim seu irmão, e que ambos viviam sobre constante ameaça e confirmou que já havia sido agredida fisicamente por ele muitas vezes.

O homem tem extensa ficha criminal de crimes contra mulheres. Após depoimento da mulher e filha, elas e o homem foram encaminhadas a Deam (Delegacia de Atendimento à Mulher) em viaturas separadas. O suspeito ainda tentou fugir, mas foi imobilizado pelos agentes.

A mulher do autor disse que já tentou separar dele, mas devido a constantes ameaças e agressões tinha medo.

Violência Doméstica

Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994).

O artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) manteve esse conceito, ampliando-o e assim definindo violência doméstica: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Chama-se de violência doméstica  aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Pode acontecer com qualquer mulher, independente de raça/etnia, classe social, nível educacional, ou religião. No campo ou na cidade, a violência doméstica atinge mulheres de diferentes idades e profissões.

Serviço

Central de Atendimento à Mulher: ligue 180, serviço do governo federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias (que podem ser anônimas).

Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190.

Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência.

No site www.pc.ms.gov.br da Polícia Civil é possível fazer denuncia on-line através da Delegacia Virtual.

A Defensoria Pública do seu município pode orientar quanto à questões jurídicas e está atendendo pela plataforma de atendimento virtual: www.defensoria.ms.def.br ou através da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), por meio de ligação telefônica para o número 129 ou envio de e-mail para: [email protected]

O Tribunal de Justiça possibilita o pedido de medidas protetivas de urgência online através do link: https://sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva/.

O Ministério Público do seu município pode receber denúncias, dar informações e orientações às mulheres em situação de violência. E em tempos de pandemia está atendendo por meio do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no link: https://www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao e nos telefones 127 e 0800-647-1127.

Aplicativo MS DIGITAL, que facilita o acesso da população aos serviços essenciais de forma digital, sendo que os ícones Segurança e Mulher MS trazem orientações e possibilidade de denúncia on-line.

Com informações do Portal Não Se Cale.

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