Júri reconheceu três qualificadoras do homicídio, incluindo o feminicídio; crime ocorreu em dezembro de 2023, na Aldeia Jaguapiru

Um homem foi condenado a 29 anos e três meses de prisão por estuprar, torturar e matar uma adolescente de 16 anos na Aldeia Jaguapiru, em Dourados, a cerca de 230 quilômetros de Campo Grande. A sentença foi definida pelo Tribunal do Júri em 14 de outubro de 2026, após os jurados reconhecerem a responsabilidade do réu pelos três crimes.

O assassinato ocorreu na madrugada de dezembro de 2023. Conforme as informações da investigação, o homem estava na companhia da família da jovem quando tentou manter relações sexuais com ela sem consentimento. Depois de um desentendimento, ele a atacou com golpes de faca e a asfixiou.

O corpo foi encontrado na manhã seguinte pelo pai da adolescente. Após o crime, lideranças indígenas da região localizaram o suspeito e o entregaram à polícia.

Durante o julgamento, os jurados reconheceram três qualificadoras para o homicídio: motivo fútil, uso de asfixia e razões da condição do sexo feminino, circunstância relacionada ao feminicídio.

A 14ª Promotoria de Justiça de Dourados também conseguiu incluir a acusação de tortura entre os crimes julgados pelo Conselho de Sentença. Inicialmente, essa imputação havia sido retirada da etapa do Tribunal do Júri, mas o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) recorreu da decisão.

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) acolheu o recurso e determinou que a acusação de tortura também fosse submetida aos jurados.

A pena total foi fixada em 29 anos e três meses de reclusão, com início do cumprimento em regime fechado. Desse total, 18 anos correspondem ao homicídio qualificado, oito anos e quatro meses ao estupro e dois anos e 11 meses à tortura.