Na tarde desta terça-feira (13), policiais da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente) prenderam um homem de 51 anos de idade condenado a mais de 14 anos de prisão pelo estupro de vulnerável da própria filha.

A prisão foi realizada em decorrência ao cumprimento de mandado de prisão expedido pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul. O núcleo de inteligência da DEPCA começou a monitorar o alvo, que foi localizado no porta malas de um carro quando tentava fugir da cidade no início desta tarde.

Segundo as investigações, o homem teria praticado diversos atos libidinosos contra a sua própria filha, com então 11 anos de idade à época dos fatos. Os abusos teriam se prolongado por cerca de um ano. A Polícia Civil chegou a apurar, também, que o autor ameaçava a criança para que ela não relatasse o crime à mãe.

Após a mãe da criança procurar a polícia para relatar os fatos, o autor fugiu para o Paraguai, onde permaneceu foragido por alguns anos.

A condenação a quatorze anos e quatro meses de prisão veio de uma decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul que, em decisão colegiada, alterou a sentença de primeira instância que havia inocentado o réu.

O homem foi preso e encaminhado ao presídio, onde dará início ao cumprimento de sua pena em regime fechado.

Serviço:

Estupro de vulnerável é quando o mesmo ato é praticado com um menor de 14 anos, com uma pessoa com deficiência que não tem discernimento para a prática sexual ou com uma pessoa que, por qualquer motivo, não possa ter reação ao ato, como ocorreu neste caso.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.

Com informações do repórter João Gabriel Vilalba.