A equipe nacional da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) tem dois integrantes de Mato Grosso do Sul. Os agentes, da área de Segurança e Custódia, Rangel Schveiger e Nélio Alves da Costa Junior, representam MS que pela primeira vez envia profissionais nessa iniciativa, que está em sua 6ª atuação nacional. Eles fazem parte da Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e compõe a equipe formada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).
A ação acontece no Complexo de Santa Izabel, formado por dez penitenciárias, localizado na região metropolitana de Belém, no estado do Pará, e foi autorizada após o massacre no presídio de Altamira/PA. Iniciada em agosto, a Operação Panóptico tem o objetivo de retomar o controle e a disciplina nas unidades prisionais, além de implantar procedimentos semelhantes aos do Sistema Penitenciário Federal e treinar 485 novos servidores contratados pelo Governo do Estado do Pará.
Os agentes fazem parte do Comando de Operações Penitenciárias (Cope) da Agepen e, segundo eles, esta representa uma oportunidade de aperfeiçoar os trabalhos através da atuação de outros grupos em situações de crise penitenciária, já que esta intervenção é considerada a maior realizada pela FTIP até o momento, pela complexidade e pela quantidade de unidades prisionais intervindas ao mesmo tempo.
“Estamos deixando nossas experiências profissionais, multiplicando as nossas técnicas e doutrinas de atuação para outros grupamentos especializados de operações penitenciárias do Brasil. Levaremos como legado muita bagagem e experiências de atuação para os demais agentes penitenciários, de nosso Estado”, destacou Rangel.
Desafio
Para o agente Nélio Alves, a missão foi um desafio inesperado e uma oportunidade para absorver conhecimentos também. “Hoje o nosso Estado enviou dois agentes para compor a força, mas não são apenas nós que ganhamos com a missão e sim a Agepen como um todo, pois o que está sendo aprendido aqui será multiplicado no nosso Estado afim de aprimorar técnicas para realizarmos uma prestação de serviço cada vez mais digna”, afirmou.
A FTIP está implementando uma nova forma de gestão carcerária nas unidades prisionais no Estado do Pará, como o controle de visitas, criação dos procedimentos de segurança, controle nos serviços de execução da pena, proibição da entrada de produtos alimentícios, vestimenta adequada para o preso, reformulação na distribuição e na realocação dos que estão no cárcere e adoção de uma rotina mais rígida.
O comandante de Operações Penitenciárias, João Bosco Correia, destacou que contribuir com o estado do Pará, em um momento complexo, é uma oportunidade de adquirir novas experiências com demais estados e o Depen. “Experiências essas que serão multiplicadas entre os integrantes do Cope, paralelamente à isso, é uma chance de levar nossos conhecimentos do dia a dia também”, disse.
Para o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, essa convocação destaca o resultado da dedicação e o aperfeiçoamento constante dos servidores penitenciários de Mato Grosso do Sul. “No mês de setembro celebramos o Dia do Servidor Penitenciário – 25 de setembro – e parabenizo o empenho no trabalho de nossos servidores que tem sido referência para outros Estados em ações de segurança, assistência e ressocialização em prol de uma sociedade mais justa e segura”, agradeceu.
Intervenção
Formada por agentes federais de execução penal dos 26 Estados da Federação e do Distrito Federal, a FTIP é uma força de cooperação e segue o planejamento definido pelos entes envolvidos, sempre que houver necessidade de sua atuação. Além disso, conta com o apoio de agentes penitenciários de diferentes Estados do país.
Em sua 6ª atuação nacional, a FTIP-PA foi autorizada pelo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, por meio da Portaria 676/2019, em caráter episódico e planejado pelo período de 30 dias, para exercer a coordenação das ações das atividades dos serviços de guarda, vigilância e custódia de presos. (Rafael Belo com Agepen)
