Uma mulher, de 33 anos, acionou a Polícia Militar após ser vítima de violência doméstica, causada pelo próprio marido, um homem de 28 anos. O caso aconteceu no fim da manhã de ontem (7), no bairro Morado do Sossego, em Campo Grande e a filha do casal, uma criança de três anos, presenciou a violência.

De acordo com o boletim de ocorrência, a vítima relatou que entrou em discussão com o marido porque ele queria que ela saísse da casa onde o casal vive. Quando a mulher estava arrumando os pertences o autor passou a maltratá-la, desferindo socos em seu rosto e jogando as coisas da mulher na rua.

Para se defender, a vítima pegou uma faca, entretanto o autor conseguiu tomar o objeto, e passou a enforcá-la. A irmã da vítima, que mora em frente da casa, viu a cena e acionou o 190 e pediu que a filha do casal, uma criança de três anos, fosse até o local para ver o que estava ocorrendo.

A criança voltou assustada, dizendo que o pai havia enforcado a mãe, que estaria desmaiada. A mulher foi até a residência para socorrer a irmã. Quando a equipe da polícia chegou até o local, a vítima já estava consciente e com escoriações no pescoço.

Ela disse aos agentes que foi ameaçada de morte pelo autor, que disse  “Eu posso até ser preso, mas eu volto aqui e te mato”. Em contato com o autor, o homem relatou que agrediu a esposa, mas que foi em legitima defesa.

O suspeito, ao ser perguntado sobre os motivos do crime, disse que a mulher iria sair de casa, e por isso ele teme perder o cadastro da casa que vai ganhar, pro estar acampado na comunidade do Mandela. O casal está junto a cinco anos e possuem uma filha de três anos. Essa é a primeira ocorrência envolvendo os dois.

A vítima manifestou desejo de representar criminalmente e solicitou medidas protetivas de urgência. Os dois foram levados para a Deam (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) e o casos foi registrado como ameaça, lesão corporal dolosa e violência doméstica.

Violência Doméstica

Violência contra a mulher é qualquer ação ou conduta, baseada no gênero, que cause morte, dano ou sofrimento físico, sexual ou psicológico à mulher, tanto no âmbito público como no privado (Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, adotada pela OEA em 1994).

O artigo 5º da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) manteve esse conceito, ampliando-o e assim definindo violência doméstica: “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Chama-se de violência doméstica  aquela que ocorre em casa, no ambiente doméstico ou em uma relação de familiaridade, afetividade ou coabitação. Pode acontecer com qualquer mulher, independente de raça/etnia, classe social, nível educacional, ou religião. No campo ou na cidade, a violência doméstica atinge mulheres de diferentes idades e profissões.

Serviço

Central de Atendimento à Mulher: ligue 180, serviço do governo federal, que funciona 24h, todos os dias, onde são prestadas informações, orientações e feitas denúncias (que podem ser anônimas).

Em situações de urgência e emergência, quando uma agressão estiver acontecendo, ligue 190.

Todas as unidades da Polícia Militar e as Delegacias de Polícia Civil do Estado estão aptas a receber/orientar mulheres em situação de violência.

No site www.pc.ms.gov.br da Polícia Civil é possível fazer denuncia on-line através da Delegacia Virtual.

A Defensoria Pública do seu município pode orientar quanto à questões jurídicas e está atendendo pela plataforma de atendimento virtual: www.defensoria.ms.def.br ou através da Central de Relacionamento com o Cidadão (CRC), por meio de ligação telefônica para o número 129 ou envio de e-mail para: [email protected]

O Tribunal de Justiça possibilita o pedido de medidas protetivas de urgência online através do link: https://sistemas.tjms.jus.br/medidaProtetiva/.

O Ministério Público do seu município pode receber denúncias, dar informações e orientações às mulheres em situação de violência. E em tempos de pandemia está atendendo por meio do e-mail: [email protected] ou através do formulário disponível no link: https://www.mpms.mp.br/ouvidoria/cadastro-manifestacao e nos telefones 127 e 0800-647-1127.

Aplicativo MS DIGITAL, que facilita o acesso da população aos serviços essenciais de forma digital, sendo que os ícones Segurança e Mulher MS trazem orientações e possibilidade de denúncia on-line.

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