Consumidora pagou R$ 18 mil de entrada e teve cirurgia de mama adiada várias vezes

Uma empresa que intermediava serviços para cirurgias plásticas foi condenada pela Justiça de Campo Grande após uma paciente pagar R$ 18 mil e ter o procedimento adiado várias vezes. A empresa terá de devolver todos os valores pagos pela consumidora e ainda pagar R$ 8 mil por danos morais.

A consumidora contratou o serviço para viabilizar uma cirurgia de mama com prótese. Para iniciar o procedimento, pagou R$ 18 mil de entrada e parcelou o restante. Ela também precisou contratar um empréstimo bancário para conseguir quitar o primeiro pagamento.

A cirurgia estava marcada inicialmente para 28 de outubro de 2024, mas acabou sendo adiada diversas vezes. Segundo o processo, a paciente recebeu diferentes promessas de que a situação seria resolvida, além de justificativas relacionadas a problemas bancários.

Mesmo após os sucessivos adiamentos, a empresa informou que o procedimento poderia ser realizado somente depois de até 180 dias e não devolveu imediatamente os valores já pagos.

A Justiça considerou que a paciente havia feito sua parte no acordo e que os problemas internos da empresa não poderiam ser repassados a ela. A decisão também levou em conta que a consumidora havia tomado empréstimo, organizado a cirurgia e passado por consulta antes do procedimento.

Com a condenação, a empresa deverá devolver integralmente os valores comprovadamente pagos pela paciente, com atualização dos valores. Também terá de pagar R$ 8 mil por danos morais.

A decisão foi tomada pela 7ª Vara Cível de Campo Grande, em sentença da juíza Gabriela Müller Junqueira.

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