Dois homens foram presos na manhã de ontem (14), nos municípios de Miranda e Bonito, em mais uma fase da Operação Sentinela, que busca combater a exploração sexual infanto-juvenil em âmbito Estadual, no meio virtual. Uma das vítimas era ex-enteada de um dos presos.

No município de Miranda, a 194 quilômetros de Campo Grande, a Polícia Civil, por meio da DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), realizou busca na casa do primeiro suspeito, um ajudante de fazenda, de 25 anos.

No local foi encontrado um aparelho celular, que continha vestígios de diversos arquivos com cenas de abuso sexual infanto-juvenil. O suspeito foi encaminhado à Delegacia local para esclarecimentos e responderá pelo crime do Art. 241-b do ECA.

Já na cidade de Bonito, a 245 da Capital, os policias cumpriram mandado de busca e apreensão na casa de um suspeito, um garçom de 40 anos, encontrado com três celulares, notebook e pendrive, que foram analisados in loco, e constatado grande quantidade de material de abuso sexual infanto-juvenil armazenado, o que resultou em sua prisão em flagrante delito. Além disso, os policiais identificaram que o suspeito fotografava crianças e adolescentes em cenas de sexo e disponibilizava o conteúdo na Internet.

Dentre as vítimas, foi identicada uma ex-enteda do suspeito, além de outras de seu convívio. O indivíduo responderá pelos crimes do Art. 240, Art. 241-A e 241-B do ECA e, se condenado, pode pegar até 10 anos de reclusão.

A DEPCA realiza as investigações por meio de ações proativas em ambiente cibernético, bem como a partir de denúncias recebidas, em parceria com a National Center for Missing & Exploited Children – NCMEC (EUA) e a Polícia Federal.

Serviço:

De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.

Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.

Disque 180

O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.

Disque 100

Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.

O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.