Um casal de cafetões, que explorava sexualmente adolescentes, foi preso na manhã desta quarta-feira (08), em Bataguassu, município localizado a 341 km da capital. Eles utilizavam um “cardápio” para oferecer meninas para os “clientes”, conforme informação da PC (Polícia Civil). A prisão ocorreu durante a operação “Força e Pudor”, na manhã de hoje (08), que tem o objetivo de desarticular a exploração sexual de menores na região.
De acordo com a PC, uma equipe foi enviada para cumprir mandados de busca e apreensão e a prisão temporária contra a mulher D.D.D., de 30 anos e o homem R.L.M.A., de 51 anos. Os dois vão responder pelo crime de exploração sexual de menores, cuja pena varia de 4 a 10 anos de reclusão.
Ao longo da investigação, também, foi constatado que o casal era responsável por “agenciar” as adolescentes, dentre as quais, menores de quinze anos de idade. Durante a negociação de programas, o casal apresentava um conjunto de fotos das meninas, que era chamado de “cardápio”.
Posteriormente, o casal intermediava o contato entre os clientes e as adolescentes. Eles cobravam 1/5 do valor do programa.
Rede de exploração sexual
Segundo PC, as investigações a partir de agora irão focar no desmantelamento da rede de clientes, visto que a prática de ato sexual com adolescente no âmbito da exploração sexual também é considerada crime, conforme disciplina o art.218, §2°, I do Código Penal.
A DAM (Delegacia de Atendimento à Mulher) de Bataguassu esclarece que outras eventuais vítimas e testemunhas que queiram realizar denúncias, podem comparecer na unidade policial, para também serem ouvidas.
A operação foi realizada pela DAM de Bataguassu, junto à SIG (Seção de Investigações Gerais), da 1° Delegacia de Bataguassu e da Delegacia de Santa Rita do Pardo.
Serviço:
De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente (incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil).
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
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