Um adolescente infrator responderá por atos infracionais compatíveis do crime de estupro de uma menina de 13 anos em Brasilândia. O jovem possuía 16 anos na data dos fatos.
Ele responderá pelo crime conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A genitora da vítima, identificada como A.T.S (28), foi indiciada por participação no crime pela omissão, por não impedir os fatos, apesar de deter o dever legal de cuidado e proteção.
As investigações da polícia apontaram que o relacionamento entre o autor e a vítima iniciou quando ela tinha apenas 11 anos, com a concordância da genitora em sua residência, e perdurou até os 13 anos de idade.
O inquérito policial foi encaminhado ao Ministério Público para as medidas judiciais cabíveis.
A polícia s apurações demonstraram a autoria e a materialidade delitiva, com base no conjunto probatório colhido ao longo do inquérito policial, incluindo depoimentos, elementos de investigação e laudo pericial.
